PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE JUNHO DE 2018.

 

Projeto de Lei nº 9.733/18 - autoria Executivo Municipal, (CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO)assunto:  dispõe sobre os feriados civis e religiosos e institui ponto facultativo no Município de Entre-Ijuís,  e outras providências.  TRAMITANDO.
 
Projeto de Lei nº 9.734/18 - autoria Executivo Municipal, (CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO)assunto:  autoriza o Municipio de Entre-Ijuís a realizar a contratação de um farmacêutico para Secretaria de Saúde e outras providências.  APROVADO POR UNANIMIDADE.
 

Projeto de Lei nº 9.735/18 -  autoria Executivo Municipal(CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) assunto: altera a Lei Municipal nº 1.120 de 05 maio de 2003, a qual dispõe sobre profissionais  de Educação, institui plano de carreira e remuneração do Magistério publico Municipal de Entre-Ijuís , e outras providências.  APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 9.736/18 -  autoria Executivo Municipal(CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) assunto: autoriza o Municipio de Entre-Ijuís a realizar a contratação de um(a) pedagogo(a) para a Secretaria Municipal de Assistência Social , e outras providências.  APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei nº 9.737/18 -autoria Executivo Municipal(CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO)assunto:  abre no orçamento vigente um credito especial no montante  de R$ 15.000,00,  e outras providências.  APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Projeto de Lei nº 9.738/18 -  autoria Executivo Municipal(CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) assunto: abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$ 47.568,79 , e outras providências.  APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Projeto de Lei nº 9.739/18 -  autoria Executivo Municipal(CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) assunto: altera a Lei Municipal nº 2.968 de 18 de abril de 2017, que autoriza o Municipio de Entre-Ijuís a usar imóvel de diversos proprietarios e firmar termo de cessão de direito real de uso de "cascalheira" para fins que especifical , e outras providências.  APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
Projeto de Lei nº 9.740/18 -  autoria Executivo Municipal(CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) assunto: revoga  a Lei Municipal nº 1.237 de 18 de fevereiro de 2004, a qual autoriza o Executivo Municipal a implantar o "Programa primeira infância melhor" no Município de Entre-ijuísl , e outras providências.  TRAMITANDO COM PEDIDO DE VISTAS.