PROJETOS ME PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MAIO DE 2019.

 

Projeto de Lei nº 9.858/19 -  autoria Executivo Municipal (CLIQUE AQUI PARAVISUALIZAR O PROJETO)assunto: autoriza o Poder Executivo Municipal a tercerizar a gestão do serviço de atendimento movel de urgência -SAMUl, ,e dá outras providências . APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
Projeto de Lei nº 9.860/19 -  autoria Executivo Municipal (CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) assunto: altera a Lei Municipal  nº 2.704, de 15  de abril de 2015, que dispõe sobre a politica Municipal de proteção aos direitos da criança  e do adolescente , cria o conselho municipal dos direitos da criança  e do adolescente, o fundo municipal dos direitos da criança  e ado adolescente  e o conselho tutelar, ,e dá outras providências . APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
Projeto de Lei nº 9.861/19 -  autoria Executivo Municipal (CLIQUE AQUI PARAVISUALIZAR O PROJETO)assunto:  altera a Lei Municipal nº 3.036 de 02 de janeiro  de 2018, que dispõe sobre o Regime juridico dos serviodres publicos do Municipio de Entre-Ijuísl, ,e dá outras providências . APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
Projeto de Lei nº 9.862/19 -  autoria Executivo Municipal (CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) assunto: altera a Lei Municipal  nº 2.733  de 07 de julho de 2015,que autoriza o Poder Executivo  a instituir incentivo os integrantes da equipe volante municipal de fiscalizaçãol, ,e dá outras providências . APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
Projeto de Lei nº 9.863/19 -  autoria Executivo Municipal (CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) assunto: altera a Lei Municipal  nº 2.086 de 1º de julho de 2011 e seu anexo IIl, ,e dá outras providências . APROVADO POR UNANIMIDADE.