PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Projeto de Lei nº 9.929/19 -   autoria do Executivo Municipal,  (clique aqui para vizulaizar o projeto) , inclui o  paragrafo unico ao art. 2º da Lei Municipal nº 3.172 de 19 de fevereiro de 2019, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 9.930/19 -   autoria do Executivo Municipal,  (clique aqui para vizulaizar o projeto)   altera  a Lei Municipal nº3.268 de 26 de novembro de 2019, que autoriza contratação temporaria de excepcional interesse publico de um medico-geral (saúde metal ) 20 horas, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 9.931/19 -   autoria do Executivo Municipal,  (clique aqui para vizulaizar o projeto)  ,inclui o art. 49-A a Lei Muniicpal nº 1.756 de 05 de novembro de 2008, o qual reformula o código de posturas do Municipio de Entre-Ijuís, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Projeto de Lei nº 9.932/19 -  autoria do Executivo Municipal,  (clique aqui para vizulaizar o projeto)  ,cria a zona de expansão urbana, e dá outras providências. ENCAMIANHA- SE AS COMISSÕES PARA PARECER.
 
Projeto de Lei nº 9.933/19 -   autoria do Executivo Municipal,  (clique aqui para vizulaizar o projeto)   ,abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$ 3.981,15, e  dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
Projeto de Lei nº 9.934/19 -   autoria do Executivo Municipal,  (clique aqui para vizulaizar o projeto)  ,altera o item 27 da Lei Municipal nº 317 de 15 de dezembro de 1992, autorizando o executivo municipal a doar imóvel urbano para Noemi Rodrigues Bento e Joel Bento, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
Projeto de Lei nº 9.935/19 -   autoria do Executivo Municipal,  (clique aqui para vizulaizar o projeto))  ,institui horario especial no expediente da Administração Municipal entre os dias 23 de dezembro de 2019 e 03 de janeiro de 2020, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
Projeto de Lei nº 9.936/19 -   autoria do Executivo Municipal,  (clique aqui para vizulaizar o projeto) )  ,dispõe sobre  a aplicação do incentivo financeiro do PMAQ-AB-Programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica, bem  como sobre o programa previne brsil-FAQ-Criado pela Port. 2.979 de 12nov. 2019go de posturas do Municipio de Entre-Ijuís, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
Projeto de Resolução de Mesai nº 03/19 -   autoria Mesa Diretora,  (clique aqui para vizulaizar o projeto)) , fica a Câmara de Vereadores de Entre-Ijuís filiada a União dos Vereadores do Brasil-UVB, autoriza a contribuição, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.