PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2020.

Projeto de Lei nº 9.975/20 -   autoria do Executivo Municipal,  (clique aqui para visualizar o projeto) altera o art. 35 da Lei Municipal nº 1.120 de 05 de maio de 2003, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

 
Projeto de Lei nº 9.976/20 -   autoria do Executivo Municipal,  (clique aqui para visualizar o projeto)  altera a Lei Municipal nº 3.094 de 19 de julho de 2018, que reestrutura o Regime próprio de previdencia social dos servidores publicos efetivos do municipio de Entre-Ijuis de que trata o art. 40 da constituição da república , e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
Projeto de Lei nº 9.977/20 -   autoria do Executivo Municipal,  (clique aqui para visualizar o projeto) altera a Lei Municipal nº 3.094 de 19 de julho de 2018, que reestrutura o Regime próprio de previdencia social dos servidores publicos efetivos do municipio de Entre-Ijuis de que trata o art. 40 da constituição da república , e dá outras providências.APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
Projeto de Lei nº 9.978/20 -   autoria do Executivo Municipal,  (clique aqui para visualizar o projeto) altera a Lei Municipal nº 163 de 16 de outubro de 1990, que dispõe loteamento e desmembramento , e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
Projeto de Lei nº 9.979/20 -   autoria do Executivo Municipal,  (clique aqui para visualizar o projeto)  altera a Lei Municipal nº 3.196 de 24 de abril de 2019, que institui o programa de incentivos a arrecadação, autoriza aquisição de prêmios para sorteio de cupons atraves da campanha  "nota fiscal premiada" , e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
Projeto de Resolução de Mesa nº 01/20 -   autoria do Executivo Municipal,  (clique aqui para vsualizar o projeto)  normatiza medidas a atitudes a serem tomadas no Poder Legislativo devido a decretação de pandemia do "COVID-19" pela OMS, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.