PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE JULHO DE 2020.

 

Projeto de Lei nº 10.006/20 -   autoria do Executivo Municipal,  (clique aqui para visualizar o projeto),  autoriza tranferencia financeira, por meio de subvenção social,  ao hospital de Santo Angelo, visando implementar ações para aquisição de materiais  e equipamentos,  bem como assistencia hospitalar aos usuarios e pacientes infectados com o novo coronavirus - covid 19,mediante  a abertuea de leitos UTI para o Municipio e região, e da outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

 
Projeto de Lei nº 10.007/20 -   autoria do Executivo Municipal,  (clique aqui para visualizar o projeto),  revoga  a Lei Municipal  nº 3.276 de 10 de dezembro de 2019, a qual autorizava o Executivo Municipal a doar imóvel urbano para Noemi Rodrigues Bento e Joel Bento, e da outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 10.008/20 -   autoria do Executivo Municipal,  (clique aqui para visualizar o projeto),  autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel urbano, lotado no distrito industrail do Municipio de Entre-Ijís a empresa Demezuk e Pettenon Ltda-ME, e da outras providênciasDADO CONHECIMENTO A PLENARIO ENCAMINHA-SE A COMISSÃO COMPETENTE PARA PARECER.

 
Projeto de Lei nº 10.009/20 -   autoria do Executivo Municipal,  (clique aqui para visualizar o projeto), autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel urbano, lotado no distrito industrail do Municipio de Entre-Ijís a empresa Braulio Amaral Plein -ME, e da outras providências. DADO CONHECIMENTO AO PLENARIO ENCAMINHA-SE A COMISSÃO COMPENTE PARA PARECER.
 
Projeto de Lei nº 10.010/20 -   autoria do Executivo Municipal,  (clique aqui para visualizar o projeto), revoga a Lei Municipal nº 3.202 de 14 de maio de 2019, a qual autoriza o Poder Executivo  a alinear imóvel rural, e da outras providências. DADO CONHECIMENTO AO PLENARIO ENCAMINHA-SE A COMISSÃO COMPENTE PARA PARECER.