PROJETOS EM PAUTA DA SESSÃO DO DIA 27 DE JULHO DE 2020.

 

Projeto de Lei nº 10.008/20 -   autoria do Executivo Municipal,  (clique aqui para visualizar o projeto),  autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel urbano, lotado no distrito industrail do Municipio de Entre-Ijís a empresa Demezuk e Pettenon Ltda-ME, e da outras providênciasAPROVADO POR UNANIMIDADE.

 
Projeto de Lei nº 10.009/20 -   autoria do Executivo Municipal,  (clique aqui para visualizar o projeto), autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel urbano, lotado no distrito industrail do Municipio de Entre-Ijís a empresa Braulio Amaral Plein -ME, e da outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
Projeto de Lei nº 10.010/20 -   autoria do Executivo Municipal,  (clique aqui para visualizar o projeto), revoga a Lei Municipal nº 3.202 de 14 de maio de 2019, a qual autoriza o Poder Executivo  a alinear imóvel rural, e da outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
Projeto de Lei nº 10.011/20 -   autoria do Executivo Municipal,  (clique aqui para visualizar o projeto), dispõe sobre a regularização fundiaria urbana-REURB, no Municipio de Entre-Ijuís, e da outras providências. DADO CONHECIMENTOAO PLENARIO ENCAMINHA-SE A COMISSÃO COMPETENTE PARA PARECER.
 
Projeto de Lei nº 10.012/20 -   autoria do Executivo Municipal,  (clique aqui para visualizar o projeto), autoriza o Municipio  de Entre-Ijuís a realizar a contrataão emergencial de profesores substitutos para Rede Escolar do Municipio, e da outras providências. DADO CONHECIMENTOAO PLENARIO ENCAMINHA-SE A COMISSÃO COMPETENTE PARA PARECER.
 
Projeto de Lei nº 10.013/20 -   autoria do Executivo Municipal,  (clique aqui para visualizar o projeto), abre no orçamento vigente um credito especial no valor de R$30.686,97, e da outras providências. DADO CONHECIMENTOAO PLENARIO ENCAMINHA-SE A COMISSÃO COMPETENTE PARA PARECER.
 
Projeto de Lei nº 10.014/20 -   autoria do Executivo Municipal,  (clique aqui para visualizar o projeto), abre no orçamento vigente um credito especial no valor de R$ 71.972,61, e da outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
Projeto de Lei nº 10.015/20 -   autoria do Executivo Municipal,  (clique aqui para visualizar o projeto), abre no orçamento vigente um credito especial no valor de R$ 1.000,00, e da outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
Projeto de Lei nº 10.016/20 -   autoria do Executivo Municipal,  (clique aqui para visualizar o projeto), autoriza o Municipio de Entre-Ijuís a realizar a contratação de um psicologo para atuar junto a secretaria municipal de saúde em atendimento as demandas geradas pela pandemia do corona vírus-COVID 19, e da outras providências. DADO CONHECIMENTO AO PLENARIO ENCAMINHA-SE A COMISSÃO COMPETENTE PARA PARECER.