PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2020.

Projeto de Lei  nº 10.065/20 -   autoria  Executivo Municipal, (clique aqui para visualizar o projeto)   denomina de estrada "Padre Antonio Sepp" o trajeto que liga a BR- 285  ao Sitio arqueologico São João Batista. APROVADO POR UNANIMIDADE.
  
  Projeto de Decreto  nº 10.066/20 -   autoria  Executivo Municipal, (clique aqui para visualizar o projeto)  autoriza o Executivo Municipal  a conceder os incentivos de que trata a Lei Municipal nº 1.958 de 22 de junho  de 2010 e Lei Municipal 2.078 de 07 de junho de 2011 ao produtor rural Balduíno Celso Fischer, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Resolução  nº 06/20 -   autoria  Mesa Diretora, (clique aqui para visualizar o projeto)  revoga a Resolução nº 05/20 de 26 de outubro de 2020. APROVADO POR UNANIMIDADE.
  
 Projeto de Decreto  nº 006/20 -   autoria  Mesa Diretora, (clique aqui para visualizar o projeto declara  ponto facultativo ba Câmara Municipal  de Entre- Ijuís nas datas de 24 de dezembro e 31 de dezembro de 2020. APROVADO POR UNANIMIDADE.
  
  Projeto de Decreto  nº 007/20 -   autoria  Mesa Diretora, (clique aqui para visualizar o projeto)  autoriza a devolução de recursos financeiros do Poder Legislativo de Entre-Ijuís/RS para o Poder Executivo Municipal. APROVADO POR UNANIMIDADE.