PROJETOS APROVADOS NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MARÇO DE 2021

 

Projeto de Lei nº  10.093/21 -   autoria  Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto), dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37da Constotuição Federal de dois médicos para atuar junto  a Secretaria Municipal de Saúde,   e dá outras providências.  APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
Projeto de Lei nº  10.094/21 -   autoria  Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto), ,dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37da Constotuição Federal de um pedagogo para atuar junto  a Secretaria Municipal de Saúde  e dá outras providências.  APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
Projeto de Lei nº  10.095/21 -   autoria  Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto), altera os arts. da Lei Municipal nº3427 de 16 de março de 2021,  e dá outras providências.  APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
Projeto de Lei nº  10.096/21 -   autoria  Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto) , inclui no PPA 201/2021, na LDO 2021, e abre no orçamento vigente um credito especial no valor de R$ 3.353.000,00,  e dá outras providências.  APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
Projeto de Lei nº  10.097/21 -   autoria  Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto),fixa os prazos e concede desconto para o pagamento do IPTU 2021,  e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
Projeto de Lei nº  10.098/21 -  autoria  Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto), fixa os prazos e concede desconto para pagamento da taxa de localização e vistoria 2021,  e dá outras providências APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
Projeto de Lei nº  10.099/21 -   autoria  Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto), fixa os prazos e concede desconto para pagamento da taxa de recolhimento do lixo urbano 2021,  e dá outras providências.  APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
Projeto de Lei nº  10.100/21 -   autoria  Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto)inclui no PPA 2018/2021, NA ldo 2021, e abre no orçameno vigente um credito especial no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
Projeto de Lei nº  10. 101/21 -   autoria  Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto), fixa os prazos e concede desconto para o pagamento do ISS/FIXO 2021  e dá outras providências APROVADO POR UNANIMIDADE.