PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE JUNHO DE 2021.

Projeto de Lei  nº  10.115/21 -   autoria Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto) dispõe sobre  a contratação por tempo determinado para atender a necissidade temporaria de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal de 03 enfermeiros para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde, dá outras providências.  APROVADO POR UNANIMIDADE.

  

Projeto deLei  nº  10.116/21 -   autoria Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto), altera a Lei Municipal nº 1.980 de 05 de outubro  de 2010, que reformula o codigo tributario do Municipio  de Entre-Ijuís, consolida a Legislação tributaria , dá outras providências.  DADO  CONHECIMENTO AO PLENARIO ENCAMINHA-SE A COMISSÃO COMPETENTE PARA PARECER.

 
Projeto deLei  nº  10.117/21 -   autoria Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto),   inclui no PPA 2018/2021, NA ldo 2021, e abre no orçamento vigente um credito especial no valor de R$ 20.000,00 outras providências.  APROVADO POR UNANIMIDADE.