PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2021:

 

Projeto de Lei  nº  10.149/21 -   autoria Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto) , altera a parágrafo 2º da Lei Municipal nº 3.438 de 30 de março de 2021 que dispõe sobre o pagamento parcelado de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, e dá outras providências.   APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Projeto de Lei  nº  10.150/21 -   autoria Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto), define a faixa de domínio ao longo da Rua Integração (rodovia dentro do perímetro urbano) do Município  de Entre-Ijuís/RS.   APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
 
Projeto de Lei  nº  10.151/21 -   autoria Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto), abre  no orçamento vigente um crédito especial no valor de R$ 300.000,00, e dá outras providências.   APROVADO POR UNANIMIDADE.

  

 

Projeto de Lei nº 10.152/21 -autoria Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto), altera o art. 46 da Lei Municipal nº 1.227 de 07 de fevereiro de 2004, que estabelece as diretrizes urbanas do Município  de Entre-Ijuís, e dá outras providências. DADO CONHECIMENTO AO PLENARIO ENCAMINHA-SE A COMISSÃO COMPETENTE PARA PARECER.