PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021.

 

Projeto de Lei  nº  10.159/21 -   autoria Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto) autoriza o Municipio  de Entre-Ijuís a realziar  a contratação de um advogado (procurador -geral) para atender necessidade temporaria  de excepcional interesse público, e dá outras providências.  APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
 
Projeto de Lei  nº  10.160/21 -   autoria Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto) abre no orçamento vigente um credito especial no valor de R$ 6.426,00, e dá outras providências.  APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
 
rojeto de Lei  nº  10.161/21 -   autoria Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto) abre no orçamento vigente um credito especial no valor de R$ 681.184,81, e dá outras providências.  APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
Projeto de Lei  nº  10.162/21 -   autoria Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto)autoriza o Municipio de Entre-Ijuís a realizar a contratação emergencial de um técnico em enfermagem para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
Projeto de Lei  nº  10.163/21 -   autoria Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto)autoriza o Municipio  de Entre-Ijuís a realizar  a contratação emergencial de 01 fiscal sanitarista para atender necessidade temporaria  de excepcional interesse público, e dá outras providências.  APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
 
Projeto de Lei  nº  10.164/21 -   autoria Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto), autoriza o Municipio  de Entre-Ijuís a realizar  a contratação emergencial  de professores para reforço de ensino na rede escolar do Município, ano letivo 2021.  APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
Projeto de Lei  nº  10.166/21 -   autoria Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto), altera o art. 3º da Lei Municipal nº2.878 de 23 de agosto de 2016, que cria o fórum municipal de educação do Município de Entre-Ijuís, e dá outras providências.  APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
 
Projeto de Lei  nº  10.167/21 -   autoria Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto), inclui no PPA 2018/2021, inclui na LDO 2021 e abre no orçamento vigente um crédito especial no valor de R$ 62.000,00  dá outras providências.  APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
 
Projeto de Lei  nº  10.168/21 -   autoria Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto), inclui no PPA 2018/2021, inclui na LDO 2021 e abre no orçamento vigente um crédito especial no valor de R$300.000,00,  e dá outras providências.  APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
 
Projeto de Lei  nº  10.169/21 -   autoria Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto), abre no orçamento vigente um crédito suplementar no montante de R$120.000,00,  e dá outras providências.  APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
 
-Projeto de Lei  nº  10.170/21autoria Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto), abre no orçamento vigente um crédito suplementar no montante de R$140.000,00,  e dá outras providências.  APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
 
 
 Projeto de Lei  nº  10.171/21 autoria Executivo Municipal,  (clique aqui para visualizar o projeto), aprova o projeto de patrocinio nº 02/2021 em favor de Associação S.E.R ENTRE-IJUÍS,  e dá outras providências.  APROVADO POR UNANIMIDADE.

 
 
Projeto de Lei  nº  10.172/21 - autoria Executivo Municipal,  (clique aqui para visualizar o projeto), denomina  de Rua Luiz Mousquer Netto, a Rua que inicia na Rua Adelmo João Sartori, direção leste-oeste e revoga as leis 207/1991 e 1.140/2003.  DADO CONHECIMENTO AO PLENARIO ENCAMINHA-SE A COMISSÃO COMPETENTE PARA PARECER.