PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE ABRIL DE 2014.
PROJETO DE LEI Nº 9.073/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.861 de 06 de outubro de 2009, a qual autorizou realização de convênios de cooperação com o Estado do RGS e com a agência Estadual de regulação dos serviços públicos delegados do RGS a celebração de contrato de Programa com a CORSAN, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 9.093/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: inclui na Lei de diretrizes orçamento 2014 e abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$ 31.530,00, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 9.094/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: inclui na Lei de diretrizes orçamentárias e abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$ 20.400,00, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 9.098/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.493 de 11 de março de 2014, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 9.099/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$ 1.200,00, e dá outras providências. TRAMITANDO – ENCAMINHADO AS COMISSÕES PARA PARECER.
PROJETO DE LEI Nº 9.100/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: inclui na Lei de diretrizes e abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$ 18.000,00, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 9. 101/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a troca de categoria da carteira nacional de habilitação dos servidores motoristas e operadores de maquina do Município, e dá outras providências. TRAMITANDO – ENCAMINHADO AS COMISSÕES PARA PARECER.
PROJETO DE LEI Nº 9.102/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$ 13.050,00, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETOS DE LEI EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MARÇO DE 2014.
PROJETO DE LEI Nº 9.087/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$ 2.000,00, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 9.088/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel urbano, dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 9.089/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: a autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel urbano, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 9.093/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: inclui na Lei de diretrizes orçamento 2014 e abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$ 31.530,00, e dá outras providências TRAMITANDO – ENCAMINHADO AS COMISSÕES PARA PARECER..
PROJETO DE LEI Nº 9.094/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: inclui na Lei de diretrizes orçamentárias e abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$ 20.400,00, e dá outras providências. TRAMITANDO – ENCAMINHADO AS COMISSÕES PARA PARECER.
PROJETO DE LEI Nº 9.095/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: inclui na Lei de diretrizes orçamentárias e abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$ 6.000,00, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 9.096/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: fixa os prazos para pagamento do ISS/FIXO-2014, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 9.097/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA MESA DIRETORA- ASSUNTO: altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.609/07 que institui no Poder Legislativo de Entre-Ijuís cargos em comissão, e dá outras providências. TRAMITANDO – ENCAMINHADO AS COMISSÕES PARA PARECER.
PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2014.
PROJETO DE LEI Nº 9.079/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Badesul desenvolvimento S.A.-Agência de Fomento/RS para a realização a realização de obras de infra-estrutura urbana, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 9.087/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$ 2.000,00, e dá outras providências. TRAMITANDO NAS COMISSÕES PARA PARACER.
PROJETO DE LEI Nº 9.088/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel urbano, dá outras providências. TRAMITANDO NAS COMISSÕES PARA PARACER.
PROJETO DE LEI Nº 9.089/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: a autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel urbano, e dá outras providências. TRAMITANDO NAS COMISSÕES PARA PARACER.
PROJETO DE LEI Nº 9.090/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$ 50.000,00, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 9.091/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: inclui na Lei de diretrizes orçamentárias e abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$ 11.917,63, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 9.092/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$ 25.000,00, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETOS DE LEI EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MARÇO DE 2014.
PROJETO DE LEI Nº 9.078/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: fixa os prazos para pagamento da taxa de localização e vistoria 2014, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 9.079/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Badesul desenvolvimento S.A.-Agência de Fomento/RS para a realização a realização de obras de infra-estrutura urbana, e dá outras providências. DADO CONHECIMENTO AO PLENARIO ENCAMINHA-SE A COMISSÃO COMPETENTE PARA PARECER.
PROJETO DE LEI Nº 9.080/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: concede a revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 9.081/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO:autoriza o Município de Entre-Ijuís a realizar a contratação de um (a) pedagogo (a) para a Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 9.082/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: concede a revisão geral anual aos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 9.083/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: concede a revisão nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Entre-Ijuís, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 9.084/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: concede a revisão nos subsídios dos Vereadores Municipais de Entre-Ijuís, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 9.085/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: concede a revisão geral anual aos Secretários Municipais, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 9.086/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: autoriza o Município de Entre-Ijuís a realizar despesas referente ao Programa mais médicos, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MARÇO DE 2014.
PROJETO DE LEI Nº 9.072/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: autoriza o Município de Entre-Ijuís a realizar a contratação emergencial de 3 professores substitutos para a Rede Escolar do Município. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 9.073/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.861 de 06 de outubro de 2009, a qual autorizou realização de convênios de cooperação com o estado do RGS e com a agência estadual de regulação dos serviços públicos delegados do RGS, a celebração de contrato de programa com a CORSAN, e da outras providências. TRAMITANDO – PEDIDO DE VISTAS.
PROJETO DE LEI Nº 9.076/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: autoriza o Município de Entre-Ijuís a realizar a contratação emergencial de um Professor de história para a Rede Escolar do Município. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 9.077/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$ 651,34, , e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO SUGESTÃO Nº 01/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA VEREADOR CÉSAR BRISSOW - ASSUNTO: institui no Município oficialmente a "semana de incentivo ao aleitamento materno". ENCAMINHADO AO EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 9.078/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: fixa os prazos para pagamento da taxa de localização e vistoria 2014, e dá outras providências. DADO CONHECIMENTO AO PLENARIO ENCAMINHA-SE A COMISSÃO COMPETENTE PARA PARECER.
PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MARÇO DE 2014.
PROJETO DE LEI Nº 9.071/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: autoriza o Município de Entre-Ijuís a realizar a contratação emergencial de dois Professores de Pedagogia para a Rede Escolar do Município, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 9.072/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: autoriza o Município de Entre-Ijuís a realizar a contratação emergencial de 3 professores substitutos para a Rede Escolar do Município. TRAMITANDO – ENCAMINHADO AS COMISSÕES COMPETENTES PARA PARECER.
PROJETO DE LEI Nº 9.073/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.861 de 06 de outubro de 2009, a qual autorizou realização de convênios de cooperação com o estado do RGS e com a agência estadual de regulação dos serviços públicos delegados do RGS, a celebração de contrato de programa com a CORSAN, e da outras providências. TRAMITANDO – ENCAMINHADO AS COMISSÕES COMPETENTES PARA PARECER.
PROJETO DE LEI Nº 9.074/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: inclui na Lei de diretrizes orçamentárias 2014 e abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$ 10.000,00, e dá outras providências APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 9.075/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: autoriza contratação temporária de excepcional interesse publico de um eletricista, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2014.
PROJETO DE LEI Nº 9.068/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: inclui na Lei de Diretrizes orçamentárias 2014 e abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$ 16.228,00, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 9.069/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: autoriza contratação temporária de excepcional interesse publico de um Motorista, e dá outras providências, e da outras providências. TRAMITANDO – ENCAMINHADO AS COMISSÕES COMPETENTES PARA PARECER.
PROJETO DE LEI Nº 9.070/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- ASSUNTO: autoriza O Município de Entre-Ijuís a realizar a contratação emergencial de um Professor de Pedagogia para a rede Escolar do Município, e dá outras providências, e da outras providências. TRAMITANDO – ENCAMINHADO AS COMISSÕES COMPETENTES PARA PARECER.