PROJETO DE LEI Nº 8.093/13( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO – ASSUNTO: cria o fundo Municipal de habitação de interesse social FHIS e institui o conselho gestor do FHIS, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI Nº 8.094/13( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO – ASSUNTO: altera o art. 26 da Lei Municipal nº 2.086 de 1º de julho de 2011, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI Nº 8.095/13( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO – ASSUNTO: abre no orçamento vigente um crédito especial no montante de R$ 4.544,62, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI Nº 8.096/13( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO – ASSUNTO: abre no orçamento vigente um crédito especial no montante de R$ 3.540,00, e dá outras providências. TRAMITANDO- ENCAMINHADO AS COMISSÕES PARA PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 8.097/13( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO – ASSUNTO: abre no orçamento vigente um crédito especial no montante de R$ 370,49, e dá outras providências. TRAMITANDO- ENCAMINHADO AS COMISSÕES PARA PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 8.098/13( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO – ASSUNTO: altera os artigos 1º, 2º e 5º da Lei Municipal nº 1.101 de 31 de dezembro de 2002, e dá outras providências. TRAMITANDO- ENCAMINHADO AS COMISSÕES PARA PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 8.099/13( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO – ASSUNTO: abre no orçamento vigente um crédito especial no montante de R$ 400,00, e dá outras providências. TRAMITANDO- ENCAMINHADO AS COMISSÕES PARA PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 9.000/13( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO – ASSUNTO: autoriza o Município de Entre-Ijuís a realizar a contratação emergencial de um professor substituto para Rede Escolar do Município, e dá outras providências. TRAMITANDO- ENCAMINHADO AS COMISSÕES PARA PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 8.088/13( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO – ASSUNTO:altera o art. III inciso 7º da Lei Municipal 1.455 de 23 de janeiro de 2006, a qual reestrutura o Regime próprio de previdência social dos servidores efetivos do Município de Entre-Ijuís RS, e dá outras providências. APROVADO POR MAIORIA COM VOTO CONTRARIO DOS VEREADORES VILMAR ROTILLI, CÉSAR BRISSOW E PLINIO SCHWICKERT.

PROJETO DE LEI Nº 8.089/13( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO – ASSUNTO: abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$ 64,09, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI Nº 8.090/13( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO – ASSUNTO: dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI Nº 8.091/13( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA VEREADOR VILMAR ROTILLI – ASSUNTO: dispõe sobre o plantios de arvores no perímetro urbano, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI Nº 8.092/13( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO – ASSUNTO: autoriza contratação e/ou renovação temporária de excepcional interesse público de um médico –saúde mental, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI Nº 8.093/13( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO – ASSUNTO: cria o fundo Municipal de habitação de interesse social FHIS e institui o conselho gestor do FHIS, e dá outras providências. TRAMITANDO – ENCAMINHADO AS COMISSÕES PARA PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 8.094/13( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO – ASSUNTO: altera o art. 26 da Lei Municipal nº 2.086 de 1º de julho de 2011, e dá outras providências. TRAMITANDO – ENCAMINHADO AS COMISSÕES PARA PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 8.095/13( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO – ASSUNTO: abre no orçamento vigente um crédito especial no montante de R$ 4.544,62, e dá outras providências. TRAMITANDO – ENCAMINHADO AS COMISSÕES PARA PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 8.087/13( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO – ASSUNTO: institui o Programa de regularização fundiária no Município de Entre-Ijuís, e da outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI Nº 8.088/13( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO – ASSUNTO:altera o art. III inciso 7º da Lei Municipal 1.455 de 23 de janeiro de 2006, a qual reestrutura o Regime próprio de previdência social dos servidores efetivos do Município de Entre-Ijuís RS, e da outras providências. TRAMITANDO – ENCAMINHADO AS COMISSÕES PARA PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 8.089/13( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO – ASSUNTO: abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$ 64,09, e da outras providências. TRAMITANDO – ENCAMINHADO AS COMISSÕES PARA PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 8.090/13( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO – ASSUNTO: dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017, e da outras providências. TRAMITANDO – ENCAMINHADO AS COMISSÕES PARA PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 8.091/13( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA VEREADOR VILMAR ROTILLI – ASSUNTO: dispõe sobre o plantios de arvores no perímetro urbano, e da outras providências. TRAMITANDO – ENCAMINHADO AS COMISSÕES PARA PARECER.

- PROJETO DE LEI Nº 8.084/13( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO – ASSUNTO: institui o fundo de reaparelhamento da procuradoria –geral do Município, e da outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

- PROJETO DE LEI Nº 8.085/13( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO – ASSUNTO: autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Banrisul S.A e instituições de microcrédito credenciadas no âmbito do Programa Gaucho de microcrédito, e da outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI Nº 8.086/13( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO – ASSUNTO: autoriza o município de Entre-Ijuís a realizar a contratação emergencial de um professor substituto para Rede Escolar do Município, e da outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI Nº 8.087/13( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO – ASSUNTO: institui o Programa de regularização fundiária no Município de Entre-Ijuis, e da outras providências. TRAMITANDO – ENCAMINHADO AS COMISSÕES PARA PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 8.088/13( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO – ASSUNTO:altera o art. III inciso 7º da Lei Municipal 1.455 de 23 de janeiro de 2006, a qual reestrutura o Regime próprio de previdência social dos servidores efetivos do Município de Entre-Ijuís RS, e da outras providências. TRAMITANDO – ENCAMINHADO AS COMISSÕES PARA PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 8.089/13( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO – ASSUNTO: abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$ 64,09, e da outras providências. TRAMITANDO – ENCAMINHADO AS COMISSÕES PARA PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 8.090/13( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO – ASSUNTO: dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017, e da outras providências. TRAMITANDO – ENCAMINHADO AS COMISSÕES PARA PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 8.091/13( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA VEREADOR VILMAR ROTILLI – ASSUNTO: dispõe sobre o plantios de arvores no perímetro urbano, e da outras providências. TRAMITANDO – ENCAMINHADO AS COMISSÕES PARA PARECER.

- PROJETO DE LEI Nº 8.079/13( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO – ASSUNTO: autoriza o poder executivo municipal a receber em doação um climatizador de ar doado pelo Sr. Valdir Lazzarotto, e da outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

- PROJETO DE LEI Nº 8.080/13( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO – ASSUNTO: abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$ 11.027,61, e da outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

- PROJETO DE LEI Nº 8.081/13( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO – ASSUNTO: inclui na Lei de diretrizes orçamentárias 2013 e abre no orçamento vigente um credito especial no montante R$ 1.500,00, e da outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

- PROJETO DE LEI Nº 8.082/13( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO – ASSUNTO: autoriza o município de Entre-Ijuís a realizar a contratação emergencial de um professor substituto para a rede escolar do Municipio, e da outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

- PROJETO DE LEI Nº 8.083/13( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO – ASSUNTO: autoriza contratação temporária de excepcional interesse publico de um servente, e da outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

- PROJETO DE LEI Nº 8.084/13( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO – ASSUNTO: institui o fundo de reaparelhamento da procuradoria –geral do Município, e da outras providências. TRAMITANDO – ENCAMINHADO AS COMISSÕES PARA PARECER.

- PROJETO DE LEI Nº 8.085/13( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO – ASSUNTO: autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Banrisul S.A e instituições de microcrédito credenciadas no âmbito do Programa Gaucho de microcrédito, e da outras providências. TRAMITANDO – ENCAMINHADO AS COMISSÕES PARA PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 8.086/13( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO – ASSUNTO: autoriza o município de Entre-Ijuís a realizar a contratação emergencial de um professor substituto para Rede Escolar do Município, e da outras providências. TRAMITANDO – ENCAMINHADO AS COMISSÕES PARA PARECER.

- PROJETO DE LEI Nº 8.078/13( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO – ASSUNTO: altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.086, de 1º de julho de 2011 e seu anexo I, e da outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/13( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA MESA DIRETORA – ASSUNTO: Dispõe sobre o controle Interno no Poder Legislativo do Município de Entre-Ijuís. APROVADO POR UNANIMIDADE.

- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/13( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA MESA DIRETORA – ASSUNTO: Dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores e Vereadores da Câmara Municipal. APROVADO POR UNANIMIDADE.

- PROJETO DE LEI Nº 8.079/13( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO – ASSUNTO: autoriza o poder executivo municipal a receber em doação um climatizador de ar doado pelo Sr. Valdir Lazzarotto, e da outras providências. DADO CONHECIMENTO ENCAMINHADO A COMISSÃO COMPETENTE PARA PARECER.

- PROJETO DE LEI Nº 8.080/13( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO – ASSUNTO: abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$ 11.027,61, e da outras providências. DADO CONHECIMENTO ENCAMINHADO A COMISSÃO COMPETENTE PARA PARECER.

- PROJETO DE LEI Nº 8.081/13( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO – ASSUNTO: inclui na Lei de diretrizes orçamentárias 2013 e abre no orçamento vigente um credito especial no montante R$ 1.500,00, e da outras providências. DADO CONHECIMENTO ENCAMINHADO A COMISSÃO COMPETENTE PARA PARECER.

- PROJETO DE LEI Nº 8.082/13( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO – ASSUNTO: autoriza o município de Entre-Ijuís a realizar a contratação emergencial de um professor substituto para a rede escolar do Municipio, e da outras providências. DADO CONHECIMENTO ENCAMINHADO A COMISSÃO COMPETENTE PARA PARECER.

- PROJETO DE LEI Nº 8.083/13( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO – ASSUNTO: autoriza contratação temporária de excepcional interesse publico de um servente, e da outras providências. DADO CONHECIMENTO ENCAMINHADO A COMISSÃO COMPETENTE PARA PARECER.