PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2014.
PROJETO DE LEI Nº 9.181/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL - ASSUNTO: revogados artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 2.539 de 04 de junho de 2014, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 9.187/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL - ASSUNTO: acrescenta o parágrafo único ao art. 10 da Lei Municipal nº 1.958 de 22 de junho de 2010, a qual dispõe sobre a concessão de incentivos a empresas industriais, comerciais, agroindustriais e de prestação de serviço no Município de Entre-Ijuís, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 9.189/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL - ASSUNTO: altera o art. 20 da Lei Municipal nº 2.086 de 1º de julho de 2011 e seu anexo II, e dá outras providências. PEDIDO DE VISTAS.
PROJETO DE LEI Nº 9.190/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL - ASSUNTO: altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.980 de 05 de outubro de 2010, o qual reformula o código tributário do Município de Entre-Ijuís, consolida a Legislação tributaria, e dá outras providências. TRAMITANDO – ENCAMINHADO AS COMISSÕES COMPETENTES PARA PARECER.
PROJETO DE LEI Nº 9.191/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL - ASSUNTO: denomina de Rua Ercília dos Santos Mendonça a Rua que inicia na Rua Adelina Maria da Silveira até a Rua Maria Alzira Saragozo, sentido Sul-norte, e dá outras providências. TRAMITANDO – ENCAMINHADO AS COMISSÕES COMPETENTES PARA PARECER.
PROJETO DE LEI Nº 9.192/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA VEREADOR LAWRENCE UGGERI PIZETTA - ASSUNTO: denomina de Rua Ângelo Pizzolotto, o trajeto que inicia na Rua Dalila Lorenzoni e termina na Rua Integração, sentido leste/oeste. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2014.
PROJETO DE LEI Nº 9.181/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL - ASSUNTO: revogados artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 2.539 de 04 de junho de 2014, e dá outras providências. TRAMITANDO NAS COMISSÕES COMPETENTES PARA PARECER.
PROJETO DE LEI Nº 9.184/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL - ASSUNTO: inclui no PPA 2014/2017 e na Lei de diretrizes orçamentárias 2014 e abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$ 31.000,00, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 9.185/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL - ASSUNTO: inclui no PPA 2014/2017 e na Lei de diretrizes orçamentárias 2014 e abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$ 50.000,00, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 9.186/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL - ASSUNTO: inclui no PPA 2014/2017 e na Lei de diretrizes orçamentárias 2014 e abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$ 65.000,00, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 9.187/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL - ASSUNTO: acrescenta o parágrafo único ao art. 10 da Lei Municipal nº 1.958 de 22 de junho de 2010, a qual dispõe sobre a concessão de incentivos a empresas industriais, comerciais, agroindustriais e de prestação de serviço no Município de Entre-Ijuís, e dá outras providências. TRAMITANDO NAS COMISSÕES COMPETENTES PARA PARECER.
PROJETO DE LEI Nº 9.188/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL - ASSUNTO: inclui no PPA 2014/2017 e na Lei de diretrizes orçamentárias 2014 e abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$ 700.000,00, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 9.189/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL - ASSUNTO: altera o art. 20 da Lei Municipal nº 2.086 de 1º de julho de 2011 e seu anexo II, e dá outras providências. TRAMITANDO NAS COMISSÕES COMPETENTES PARA PARECER.
PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2014.
RESOLUÇÃO Nº 01/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR A RESOLUÇÃO) – AUTORIA MESA DIRETORA - ASSUNTO: Altera o inciso II do artigo 1º da Resolução nº 001/2010, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 9.178/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL - ASSUNTO: inclui no PPA 2014/2017 na Lei de diretrizes orçamentárias 2014 e abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$ 13.000,00, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 9.179/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL - ASSUNTO: denomina de TAÇA RADIO ASSOCEI FM 98.7, o campeonato Municipal de Futsal de Entre-Ijuís, da categoria principal ,veteranos e sub 13, edição 2014, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 9.180/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL - ASSUNTO: abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$ 1.785,51, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 9.181/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL - ASSUNTO: revogados artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 2.539 de 04 de junho de 2014, e dá outras providências. TRAMITANDO NAS COMISSÕES COMPETENTES PARA PARECER.
PROJETO DE LEI Nº 9.182/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL - ASSUNTO: abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$ 22.320,00, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 9.183/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL - ASSUNTO: AUTORIZA O Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a empresa Vanessa Dinizio Barcelos da Trindade-ME, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2014.
PROJETO DE LEI Nº 9.169/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA VEREADOR VILMAR ROTILLI - ASSUNTO: Denomina de Estrada Attilio Antônio Massalai, o trajeto desde o trevo da BR 285 até a Ponte do Rio Ijuizinho, na Esquina Rondinha, 0, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 9.176/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL - ASSUNTO: dispõe sobre a criação da Diretoria Executiva no Regime Próprio de previdência social, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 9.177/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL - ASSUNTO: abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$ 5.000,00, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETOS DE LEI EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2014.
PROJETO DE LEI Nº 9.169/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA VEREADOR VILMAR ROTILLI - ASSUNTO: Denomina de Estrada Attilio Antônio Massalai, o trajeto desde o trevo da BR 285 até a Ponte do Rio Ijuizinho, na Esquina Rondinha, 0, e dá outras providências. PEDIDO DE VISTAS.
PROJETO DE LEI Nº 9.170/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL - ASSUNTO: altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.086 de 1º de julho de 2011, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 9.171/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL - ASSUNTO: autoriza a contratação temporária de excepcional interesse publico de um operador de máquinas, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 9.172/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL - ASSUNTO: acrescenta o § 2º ao art. 24 da Lei Municipal nº 1.120 de 05 de maio de 2003, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 9.173/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL - ASSUNTO: abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$ 10.000,00, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 9.174/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL - ASSUNTO: abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$ 5.000,00, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 9.175/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL - ASSUNTO: autoriza o Município de Entre-Ijuís a realizar a contratação emergencial de um professor substituto para Rede Escolar do Município, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 9.176/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL - ASSUNTO: dispõe sobre a criação da Diretoria Executiva no Regime Próprio de previdência social, e dá outras providências. TRAMITANDO – ENCAMINHADO AS COMISSÕES COMPETENTES PARA PARECER.
PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2014.
PROJETO DE LEI Nº 9.169/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA VEREADOR VILMAR ROTILLI - ASSUNTO: Denomina de Estrada Attilio Antônio Massalai, o trajeto desde o trevo da BR 285 até a Ponte do Rio Ijuizinho, na Esquina Rondinha, 0, e dá outras providências. TRAMITANDO NAS COMISSÕES PARA PARECER.
PROJETO DE LEI Nº 9.170/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL - ASSUNTO: altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.086 de 1º de julho de 2011, e dá outras providências. TRAMITANDO NAS COMISSÕES PARA PARECER.
PROJETO DE LEI Nº 9.171/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL - ASSUNTO: autoriza a contratação temporária de excepcional interesse publico de um operador de máquinas, e dá outras providências. TRAMITANDO NAS COMISSÕES PARA PARECER.
PROJETO DE LEI EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE JULHO DE 2014.
PROJETO DE LEI Nº 9.168/14( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL - ASSUNTO: abre no orçamento vigente um crédito no montante de R$ 5.000,00, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
