PROJETOS NA PAUTA DA SESSÃO DO DIA 27 DE JULHO DE 2020.
Projeto de Lei nº 10.008/20 - autoria do Executivo Municipal, (clique aqui para vizulaizar o projeto), autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel urbano, lotado no distrito industrail do Municipio de Entre-Ijís a empresa Demezuk e Pettenon Ltda-ME, e da outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE JULHO DE 2020.
Projeto de Lei nº 10.006/20 - autoria do Executivo Municipal, (clique aqui para vizulaizar o projeto), autoriza tranferencia financeira, por meio de subvenção social, ao hospital de Santo Angelo, visando implementar ações para aquisição de materiais e equipamentos, bem como assistencia hospitalar aos usuarios e pacientes infectados com o novo coronavirus - covid 19,mediante a abertuea de leitos UTI para o Municipio e região, e da outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei nº 10.008/20 - autoria do Executivo Municipal, (clique aqui para vizulaizar o projeto), autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel urbano, lotado no distrito industrail do Municipio de Entre-Ijís a empresa Demezuk e Pettenon Ltda-ME, e da outras providências. DADO CONHECIMENTO A PLENARIO ENCAMINHA-SE A COMISSÃO COMPETENTE PARA PARECER.
PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE JULHO DE 2020.
Projeto de Lei nº 10.004/20 - autoria do Executivo Municipal, (clique aqui para vizulaizar o projeto), autoriza o Municipio de Entre-Ijuís a realizar a renovação contratual dos profissionais da área de saúde, e da outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETOS NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE JULHO DE 2020.
Projeto de Lei nº 10.001/20 - autoria do Executivo Municipal, (clique aqui para vizulaizar o projeto), autoriza a suspensão dos pagamentos da contribuição previdênciaria patronal e do parcelamento da dívida existente com o regime prórpio de previdência social-RPPS, e da outras providências. SUBSTITUIDO PELO AUTOR PLEO PROJETO DE LEI Nº 10.002/20.
PROJETO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE JUNHO DE 2020.
PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE JUNHO DE 2020.
Projeto de Lei nº 9.999/20 - autoria do Executivo Municipal, (clique aqui para vizulaizar o projeto) ,abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$ 80.000,00, e da outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE JUNHO DE 2020.
Projeto de Lei nº 9.996/20 - autoria do Executivo Municipal, (clique aqui para vizulaizar o projeto) ,institui o Programa de incentvo a regularização fiscal e incremento da arrecadação para enfrentamento a pandemia da COVID-19 -refis emergencial. e dá outras providências. RETIRADO PELO AUTOR.