SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 06 DE JANEIRO DE 2020.
Projeto de Lei nº 9.944/20 - autoria do Executivo Municipal, (clique aqui para vizulaizar o projeto), concede revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei nº 9.945/20 - autoria do Executivo Municipal, (clique aqui para vizulaizar o projeto) abre no orçamento viente um credito especial no valor de R$ 368.604,24, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
rojeto de Lei nº 9.946/20 - autoria do Executivo Municipal, (clique aqui para vizulaizar o projeto), abre no orçamento vigente um credito especial no valor de R$ 193.295,73, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei nº 9.947/20 - autoria do Executivo Municipal, (clique aqui para vizulaizar o projeto) abre no orçamento vigente um credito especial no valor de R$ 176.396,17, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE
rojeto de Lei nº 9.948/20 - autoria do Executivo Municipal, (clique aqui para vizulaizar o projeto), abre no orçamento vigente um credito especial no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei nº 9.949/20 - autoria do Executivo Municipal, (clique aqui para vizulaizar o projeto) autoriza o Municipio de Entre-Ijuís a realizar a contratação emergencial de professores substitutos para a rede escolar do Municipio ano letivo 2020, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei nº 9.950/20 - autoria Mesa Diretoral, (clique aqui para vizulaizar o projeto), revoga a Lei Municipal nº 3.284/19 que concede a revisão geral anual aos vereadores de Entre-Ijuís, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei nº 9.951/20 - autoria Mesa Diretoral, (clique aqui para vizulaizar o projeto) concede revisão nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Entre-Ijuís, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei nº 9.952/20 - autoria Mesa Diretora, (clique aqui para vizulaizar o projeto), concede a revisão nos subsídios dos secretarios Municipais do Municipio de Entre-Ijuís, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei nº 9.953/20 - autoria Mesa Diretora, (clique aqui para vizulaizar o projeto) concede revisão geral anual aos servidores do Poder Legislativo , e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
Projeto de Lei nº 9.937/19 - autoria do Executivo Municipal, (clique aqui para vizulaizar o projeto), altera a Lei Municipal nº 2.968 e 18 de abril de 2017, que autoriza o Municipio de Entre-Ijuís a usar imóvel de diversos proprietarios e firmar termo de cessão de direito real de uso de "cascalheira" para os fins que especifica, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei nº 9.938/19 - autoria do Executivo Municipal, (clique aqui para vizulaizar o projeto) altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3.229 de 09 de setembro de 2019, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
Projeto de Lei nº 9.929/19 - autoria do Executivo Municipal, (clique aqui para vizulaizar o projeto) , inclui o paragrafo unico ao art. 2º da Lei Municipal nº 3.172 de 19 de fevereiro de 2019, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei nº 9.930/19 - autoria do Executivo Municipal, (clique aqui para vizulaizar o projeto) altera a Lei Municipal nº3.268 de 26 de novembro de 2019, que autoriza contratação temporaria de excepcional interesse publico de um medico-geral (saúde metal ) 20 horas, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei nº 9.931/19 - autoria do Executivo Municipal, (clique aqui para vizulaizar o projeto) ,inclui o art. 49-A a Lei Muniicpal nº 1.756 de 05 de novembro de 2008, o qual reformula o código de posturas do Municipio de Entre-Ijuís, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2019
Projeto de Lei nº 9.926/19 - autoria do Executivo Municipal, (clique aqui para vizulaizar o projeto) ,autoriza o Município de Entre-Ijuís a realizar a contrataçã/renovação contratual de dois enfermeiros para atuarem em substituição junto a secretaria Municipal de saúde, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei nº 9.927/19 - autoria do Executivo Municipal, (clique aqui para vizulaizar o projeto) prorroga o prazo de contratação dos proffionais do magistério, de todas as áreas, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei nº 9.928/19 - autoria do Executivo Municipal, (clique aqui para vizulaizar o projeto) autoriza o Poder Executivo Municipal a continuar a programa de atendimento especial 'mais saúde" e a contratação de profissional médico 10 horas, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
Projeto de Lei nº 9.921/19 - autoria do Executivo Municipal, (clique aqui para vizulaizar o projeto) estima a receita e fixa a despesa do Município de Entre-Ijuís(RS), para o exercício financeiro de 2019 , e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei nº 9.924/19 - autoria do Executivo Municipal, (clique aqui para vizulaizar o projeto) autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de um fiscal , e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei nº 9.925/19 - autoria do Executivo Municipal, (clique aqui para vizulaizar o projeto) autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de um médido-geral saúde mental 20 horas , e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
Projeto de Lei nº 9.921/19 - autoria do Executivo Municipal, (clique aqui para vizulaizar o projeto) estima a receita e fixa a despesa do Município de Entre-Ijuís(RS), para o exercício financeiro de 2019 , e dá outras providências. DADO CONHECIMENTO AO PLENÁRIO ENCAMINHA-SE PARA PARECER DAS COMISSÕES.
Projeto de Lei nº 9.920/19 - autoria do Executivo Municipal, (clique aqui para vizulaizar o projeto) inclui na Lei de diretrizes orçamentárias 2020, projeto no montante de R$ 857.000,00 , e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei nº 9.920/19 - autoria do Executivo Municipal, (clique aqui para vizulaizar o projeto) abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$ 8.000,00, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
Projeto de Lei nº 9.920/19 - autoria do Executivo Municipal, (clique aqui para vizulaizar o projeto) autoriza o Poder Executivo Muniicpal a celebrar convênio com a campanha nacional de escolas da Comunidade-CNEC, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.