PROJETOS DE LEI EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE JULHO DE 2019.
Projeto de Lei nº 9.885/19 - autoria Executivo Municipal, (CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO)assunto: abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$ 59,71,e dá outras providências . APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei nº 9.886/19 - autoria Mesa Diretoral, (CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO)assunto: altera o artigo 1º da Lei nº 2.522/14 criando o cargo de assessor de imprensa de provimento em comissão, no quadro de servidores da Câmara Muncipal, e dá outras providências . DADO CONHECIMENTO AO PLENARIO ENCAMINHA-SE AS COMISSÕES PARA PARECER.
Projeto de Lei nº 9.887/19 - autoria Mesa Diretora, (CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO)assunto: fixa e regula o subsídio dos Vereadores para legislatura de 201/204l, ,e dá outras providências . APROVADO POR MAIORIA COM ABSTENÇÃO DO VOTO DO VEREADOR VLNEI SELMAR TEIXEIRA.
PROJETOS DE LEI EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE JULHO DE 2019.
Projeto de Lei nº 9.881/19 - autoria Executivo Municipal, (CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO)assunto: altera e dá nova redação a emenda e art. 1º da Lei Municipal nº106 de 02 de maio de 1990,e dá outras providências . APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei nº 9.882/19 - autoria Executivo Municipal, (CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO)assunto: autoriza o Município de Entre-Ijuís a realizar a contratação de um farmaceutico para a secretaria municipal de saúde, e dá outras providências . APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei nº 9.883/19 - autoria Executivo Municipal, (CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO)assunto: autoriza o Municipio de Entre-Ijuís a realizar a contratação de um assistente social para a Secretaria Municipal, ,e dá outras providências . APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei nº 9.884/19 - autoria Executivo Municipal, (CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO)assunto: altera o art. 9º da Lei Municipal nº 2.029 de 15/02/2011 que dispõe sobre o estagio de estudantes em orgãos da administração Municipal,e dá outras providências . APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE JULHO DE 2019.
Projeto de Lei nº 9.878/19 - autoria Executivo Municipal, (CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO)assunto: altera o art. 2º da Lei Municipal nº 3.221 de 25 de junho de 2019, incluindo a contratação do cargo de técnico em enfermagem ,e dá outras providências . APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei nº 9.879/19 - autoria Executivo Municipal, (CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) assunto: altera a Lei Municipal nº 3.218 de 18 de junho de 2019, o qual autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens imóveis para fins de regularização fundiaria ,e dá outras providências . APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei nº 9.880/19 - autoria Executivo Municipal, (CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO)assunto: altera a Lei Municipal nº 3.203 de 14 de maio de 2019, o qual autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens imóveis para fins de regularização fundiaria,e dá outras providências . APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE JUNHO DE 2019.
Projeto de Lei nº 9.873/19 - autoriaVereador Jordão Dirceu de Oliveira, (CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO)assunto: denomina de Travessa LEON DUTRA, o trajeto que inicia na Rua Feliciano Dutra e termina em area maior de Arajuyara Alabuquerque de Deus, numa extensão de 166,35 metros de comprimento, Municipio de Entre-Ijuís, e dá outras providências . APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei nº 9.874/19 - autoria Vereador Jordão Dirceu de Oliveiral, (CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO)assunto: denomina de Travessa LIBERATO DUTRA, o trajeto que inicia na Rua Feliciano Dutra e termina em area maior de Arajuyara Alabuquerque de Deus, numa extensão de 136,35 metros de comprimento, Municipio de Entre-Ijuís ,e dá outras providências . APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei nº 9.875/19 - autoria Executivo Municipal, (CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO)assunto: altera a Lei Municipal nº 2.086 de 1º de julho de 2011 e seu anexo II ,e dá outras providências . APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei nº 9.876/19 - autoria Executivo Municipal, (CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO)assunto: autoriza o Municipio de Entre-Ijuís a realizar a contratação de um enfermeiro e um técnico em enfermagem para a Secretaria Municipal de Saúde ,e dá outras providências . APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei nº 9.877/19 - autoria Executivo Municipal, (CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO)assunto: autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar o Programa de atendimento especial "MAIS SAÚDE" com a contratação de pessoal necessario para a consecução do programa ,e dá outras providências . APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Resolução nº 01/19 - autoria Mesa Diretoral, (CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO)assunto: Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Entre-Ijuís. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE JUNHO DE 2019.
Projeto de Lei nº 9.872/19 - autoria Executivo Municipal, (CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO)assunto: autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens imoveis para fins de regularização fundiaria ,e dá outras providências . APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE JUNHO DE 2019.
Projeto de Lei nº 9.870/19 - autoria Executivo Municipal, (CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO)assunto: abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$ 460.952,38 ,e dá outras providências . APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei nº 9.868/19 - autoria Executivo Municipal, (CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) assunto: autoriza o Muniicpio de Entre-Ijuís a realizar a contratação de um (a) pedagogo (a) para a Secretaria Municipal de Assistência Social , ,e dá outras providências . APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE JUNHO DE 2019.
Projeto de Lei nº 9.867/19 - autoria Executivo Municipal, (CLIQUE AQUI PARAVISUALIZAR O PROJETO)assunto: inlcui no PPA 2018-2021, na LDO 2019 a abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$ 180.000,00 ,e dá outras providências . APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei nº 9.868/19 - autoria Executivo Municipal, (CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) assunto: altera a Lei Municipal nº 2.086 de 1º de julho de 2011 , ,e dá outras providências . APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei nº 9.869/19 - autoria Executivo Municipal, (CLIQUE AQUI PARAVISUALIZAR O PROJETO)assunto: altera a Lei Municipal nº 1.756 de 056 de novembro de 2008, a qual reformua o codigo de postura do Municipio de Entre-Ijuís, ,e dá outras providências . APROVADO POR UNANIMIDADE.