PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2019
Projeto de Lei nº 9.926/19 - autoria do Executivo Municipal, (clique aqui para vizulaizar o projeto) ,autoriza o Município de Entre-Ijuís a realizar a contrataçã/renovação contratual de dois enfermeiros para atuarem em substituição junto a secretaria Municipal de saúde, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei nº 9.927/19 - autoria do Executivo Municipal, (clique aqui para vizulaizar o projeto) prorroga o prazo de contratação dos proffionais do magistério, de todas as áreas, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei nº 9.928/19 - autoria do Executivo Municipal, (clique aqui para vizulaizar o projeto) autoriza o Poder Executivo Municipal a continuar a programa de atendimento especial 'mais saúde" e a contratação de profissional médico 10 horas, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
Projeto de Lei nº 9.921/19 - autoria do Executivo Municipal, (clique aqui para vizulaizar o projeto) estima a receita e fixa a despesa do Município de Entre-Ijuís(RS), para o exercício financeiro de 2019 , e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei nº 9.924/19 - autoria do Executivo Municipal, (clique aqui para vizulaizar o projeto) autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de um fiscal , e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei nº 9.925/19 - autoria do Executivo Municipal, (clique aqui para vizulaizar o projeto) autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de um médido-geral saúde mental 20 horas , e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
Projeto de Lei nº 9.921/19 - autoria do Executivo Municipal, (clique aqui para vizulaizar o projeto) estima a receita e fixa a despesa do Município de Entre-Ijuís(RS), para o exercício financeiro de 2019 , e dá outras providências. DADO CONHECIMENTO AO PLENÁRIO ENCAMINHA-SE PARA PARECER DAS COMISSÕES.
Projeto de Lei nº 9.920/19 - autoria do Executivo Municipal, (clique aqui para vizulaizar o projeto) inclui na Lei de diretrizes orçamentárias 2020, projeto no montante de R$ 857.000,00 , e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei nº 9.920/19 - autoria do Executivo Municipal, (clique aqui para vizulaizar o projeto) abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$ 8.000,00, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
Projeto de Lei nº 9.920/19 - autoria do Executivo Municipal, (clique aqui para vizulaizar o projeto) autoriza o Poder Executivo Muniicpal a celebrar convênio com a campanha nacional de escolas da Comunidade-CNEC, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto nº 9.919/19 em pauta na Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2019.
Projeto de Lei nº 9.919/19 - autoria do Executivo Municipal, (clique aqui para vizulaizar o projeto) inlcui na Lei de Diretrizes orçamentarias 2019, projeto no montante de R$ 750.000,00, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2019.
Projeto de Lei nº 9.902/19 - autoria do Executivo Municipal, (clique aqui para vizulaizar o projeto)clique aqui para vizulaizar o projeto), dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio financeiro de 2020, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei nº 9.904/19 - autoria do Presidente da Câmara na qualidade de membro da Mesa Diretora, (clique aqui para vizulaizar o projeto)clique aqui para vizulaizar o projeto), revoga a Lei Municipal nº 3.054/18 de 12 de março de 2018, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2019.
Projeto de Lei nº 9.916/19 - autoria do Executivo Municipal, (clique aqui para vizulaizar o projeto), altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3.254 de 1º de outubro de 2019, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.