Projeto de Lei  nº  10.127/21 -   autoria Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto),  institui o Fundo Municipal de proteção aos animais -FMPA, e deu outras  providências.  APROVADO POR UNANIMIDADE.

Após renúncia do Vereador Walter Kusler- PROGRESSISTAS, do cargo de Presidente do Poder Legislativo, assume o cargo o Vereador Rafael Dias Rotilli-PDT, eleito por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 05 de julho de 2021,  juntamente com a Mesa Diretora já composta, até 31 de dezembro e 2021.

Projeto de Lei  nº  10.123/21 -   autoria Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto),  dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio  2022- 2025, e dá outras providências.  DADO CONHECIMENTO AO PLENARIO ENCAMINHA-SE A COMISSÃO COMPENTE PARA PARECER.

Projeto de Lei  nº  10.124/21 -   autoria Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto),  altera  a Lei Municipal nº 3.453 de 29  de junho  de 2021, que autorizou o Municipio  de Entre-Ijuís a realizar  a contratação emergencial de monitores internos para a Rede Escolar do Municipio, ano letivo 2021.  APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei  nº  10.125/21 -   autoria Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto),  abre no orçamento vigente  um credito suplementar no montante de R$ 700.000,00, dá outras providências.  APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei  nº  10.120/21 -   autoria Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto),  dispõe sobre a contrataçõ por tempo determinado  para  atender a necessidade temporaria de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX  do art. 37 da Constituição Federal de 02 médicos veterionarios para atuar junto à Secretaria Municipal  de Agricultura , Indústria  e Comércio, e dá outras providências.  APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei  nº  10.121/21 -   autoria Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto),  autoriza o Municipio  de Entre-Ijuís a realizar  a contratação emergencial de um professor (a) para atuar junto à Secretaria Municipal  de Educação, dá outras providências.  APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei  nº  10.122/21 -   autoria Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto),  autoriza o Municipio  de Entre-Ijuís a realizar  a contratação emergencial de monitores internos para Rede Escolar do  Municipio, dá outras providências.  APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei  nº  10.116/21 -   autoria Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto),  altera  a Lei Municipal nº 1.980 de 05 de outubro de 2010, que reformula o código tributario do Municipio  de Entre-Ijuís, consolida  a Legislação tributaria, dá outras providências.  APROVADO POR UNANIMIDADE COM EMENDA  Nº 01/21 (clique para visualizar a emenda).

Projeto de Lei  nº  10.119/21 -   autoria Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto),  altera  a Lei Municipal nº 3.450/2021 de 15 de junho de 2021, que , que inclui  no PPA  201/2021, na LDO 2021,  e abre no orçamento vigente um credito especial no valor de R$ 20.000,00, dá outras providências.  APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei  nº  10.115/21 -   autoria Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto),  dispõe sobre  a contratação por tempo determinado para atender a necissidade temporaria de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal de 03 enfermeiros para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde, dá outras providências.  APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto deLei  nº  10.116/21 -   autoria Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto), altera a Lei Municipal nº 1.980 de 05 de outubro  de 2010, que reformula o codigo tributario do Municipio  de Entre-Ijuís, consolida a Legislação tributaria , dá outras providências.  DADO  CONHECIMENTO AO PLENARIO ENCAMINHA-SE A COMISSÃO COMPETENTE PARA PARECER.