Bem Vindo

PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021.

Publicado: Terça, 05 Outubro 2021 15:36

 

Projeto de Lei  nº  10.159/21 -   autoria Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto),  autoriza o Municipio  de Entre-Ijuís a realziar  a contratação de um advogado (procurador -geral) para atender necessidade temporaria  de excepcional interesse público, e dá outras providências.  APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
 
Projeto de Lei  nº  10.160/21 -   autoria Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto),  abre no orçamento vigente um credito especial no valor de R$ 6.426,00, e dá outras providências.  APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
 
rojeto de Lei  nº  10.161/21 -   autoria Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto),  abre no orçamento vigente um credito especial no valor de R$ 681.184,81, e dá outras providências.  APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
Projeto de Lei  nº  10.162/21 -   autoria Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto), autoriza o Municipio de Entre-Ijuís a realizar a contratação emergencial de um técnico em enfermagem para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
Projeto de Lei  nº  10.163/21 -   autoria Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto), autoriza o Municipio  de Entre-Ijuís a realizar  a contratação emergencial de 01 fiscal sanitarista para atender necessidade temporaria  de excepcional interesse público, e dá outras providências.  APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
 
Projeto de Lei  nº  10.164/21 -   autoria Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto), autoriza o Municipio  de Entre-Ijuís a realizar  a contratação emergencial  de professores para reforço de ensino na rede escolar do Município, ano letivo 2021.  APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
Projeto de Lei  nº  10.166/21 -   autoria Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto), altera o art. 3º da Lei Municipal nº2.878 de 23 de agosto de 2016, que cria o fórum municipal de educação do Município de Entre-Ijuís, e dá outras providências.  APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
 
Projeto de Lei  nº  10.167/21 -   autoria Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto), inclui no PPA 2018/2021, inclui na LDO 2021 e abre no orçamento vigente um crédito especial no valor de R$ 62.000,00  dá outras providências.  APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
 
Projeto de Lei  nº  10.168/21 -   autoria Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto), inclui no PPA 2018/2021, inclui na LDO 2021 e abre no orçamento vigente um crédito especial no valor de R$300.000,00,  e dá outras providências.  APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
 
Projeto de Lei  nº  10.169/21 -   autoria Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto), abre no orçamento vigente um crédito suplementar no montante de R$120.000,00,  e dá outras providências.  APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
 
-Projeto de Lei  nº  10.170/21autoria Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto), abre no orçamento vigente um crédito suplementar no montante de R$140.000,00,  e dá outras providências.  APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
 
 
 Projeto de Lei  nº  10.171/21 - autoria Executivo Municipal,  (clique aqui para visualizar o projeto), aprova o projeto de patrocinio nº 02/2021 em favor de Associação S.E.R ENTRE-IJUÍS,  e dá outras providências.  APROVADO POR UNANIMIDADE.

 
 
Projeto de Lei  nº  10.172/21 - autoria Executivo Municipal,  (clique aqui para visualizar o projeto), denomina  de Rua Luiz Mousquer Netto, a Rua que inicia na Rua Adelmo João Sartori, direção leste-oeste e revoga as leis 207/1991 e 1.140/2003.  DADO CONHECIMENTO AO PLENARIO ENCAMINHA-SE A COMISSÃO COMPETENTE PARA PARECER.
 
 
 
 

 

PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2021.

Publicado: Quarta, 29 Setembro 2021 09:59

Projeto de Lei  nº  10.157/21 -   autoria Vereadores Lawrence Uggeri Pizetta e  Walter Kusler- PROGRESSISTAS,(clique aqui para visualizar o projeto),  proíbe o Executivo e Legislativo municipais  de contratar e empossar, para ocupar cargo de confiança ou emprego público, pessoa condenada, com sentença transitada em jugado, por crimes previstos na Lei Federal nº11.3470, de 07 de agosto de 2006-Lei Maria da Penha.  APROVADO  POR UNANIMIDADE.

 

Projeto de Lei  nº  10.158/21 -   autoria Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto),  autoriza o Poder Executivo Municipal de Entre-Ijuís a firmar termo de convênio através de subvenção economia e disciplina o repasse de recursos o sindicato dos trabalahdores rurais-STR de Entre-Ijuís, e dá outras providências.  APROVADO  POR UNANIMIDADE.

 

Projeto  Sugestão  nº 01/21 -   autoria Vereador Cristiano Weber- PROGRESSISTAS,(clique aqui para visualizar o projeto),  Institui o Programa IPTU VERDE no Município de Entre-Ijuís, de modo a incentivar o desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente para as futuras gerações. DADO CONHECIMENTO AO PLENARIO ENCAMINHA-SE CÓPIA AO EXECUTIVO.

 

Projeto de Lei  nº  10.159/21 -   autoria Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto),  autoriza o Municipio  de Entre-Ijuís a realziar  a contratação de um advogado (procurador -geral) para atender necessidade temporaria  de excepcional interesse público, e dá outras providências.  DADO CONHECIMENTO AO PLENARIO ENCAMINHA-SE A COMISSÃO COMPETENTE PARA PARECER.
 
Projeto de Lei  nº  10.160/21 -   autoria Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto),  abre no orçamento vigente um credito especial no valor de R$ 6.426,00, e dá outras providências.  DADO CONHECIMENTO AO PLENARIO ENCAMINHA-SE A COMISSÃO COMPETENTE PARA PARECER.
 
rojeto de Lei  nº  10.161/21 -   autoria Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto),  abre no orçamento vigente um credito especial no valor de R$ 681.184,81, e dá outras providências.  DADO CONHECIMENTO AO PLENARIO ENCAMINHA-SE A COMISSÃO COMPETENTE PARA PARECER.
 
Projeto de Lei  nº  10.162/21 -   autoria Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto), autoriza o Municipio de Entre-Ijuís a realizar a contratação emergencial de um técnico em enfermagem para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. DADO CONHECIMENTO AO PLENARIO ENCAMINHA-SE A COMISSÃO COMPETENTE PARA PARECER.
 
rojeto de Lei  nº  10.163/21 -   autoria Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto), autoriza o Municipio  de Entre-Ijuís a realizar  a contratação emergencial de 01 fiscal sanitarista para atender necessidade temporaria  de excepcional interesse público, e dá outras providências.  DADO CONHECIMENTO AO PLENARIO ENCAMINHA-SE A COMISSÃO COMPETENTE PARA PARECER.
 
 

 

PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2021.

Publicado: Quinta, 23 Setembro 2021 09:56

Projeto de Lei  nº  10.154/21 -   autoria Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto), altera  a Lei Municipal nº 3.094 de 19 de junho de 2018, que reestrutura o Regime próprio de previdência social dos servidores públicos efetivos do Municipio de Entre-Ijuís, de que trata o art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências.  APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
Projeto de Lei  nº  10.155/21 -   autoria Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto), autoriza o Município de Entre-Ijuís a realizar a contratação de um fisioterapeuta, para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde em atendimento as demandas geradas pela pandemia do coronavírus (covid 19), e dá outras providências.  APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
Projeto de Lei  nº  10.156/21 -   autoria Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto), dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022/LDO, e dá outras providências.  DADO CONHECIMENTO AO PLENARIO ENCAMINHA-SE A COMISSÃO PARA PARECER.
 
Projeto de Lei  nº  10.157/21 -   autoria Vereador Walter Kusler,(clique aqui para visualizar o projeto),  proíbe o Executivo e Legislativo municipais  de contratar e empossar, para ocupar cargo de confiança ou emprego público, pessoa condenada, com sentença transitada em jugado, por crimes previstos na Lei Federal nº11.3470, de 07 de agosto de 2006-Lei Maria da Penha.  DADO CONHECIMENTO AO PLENARIO ENCAMINHA-SE A COMISSÃO PARA PARECER.
 
 

PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2021.

Publicado: Quarta, 15 Setembro 2021 09:38

 

Projeto de Lei  nº  10.152/21 -   autoria Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto) , altera o art. 46 da Lei Municipal nº 1.227 de 07 de fevereiro de 2004, que estabelece as diretrizes urbanas do Município de Entre-Ijuís, e dá outras providências.   APROVADO POR UNANIMIDADE.

  

Projeto de Lei  nº  10.153/21 -   autoria Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto), altera o anexo X da Lei Municipal nº1.980 de 05 de outubro de 2010, que reformula o código tributário do Município de Entre-Ijuís, consolida a Legislação Tributária.  APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
 
Projeto de Lei  nº  10.154/21 -   autoria Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto), altera  a Lei Municipal nº 3.094 de 19 de junho de 2018, que reestrutura o Regime próprio de previdência social dos servidores públicos efetivos do Municipio de Entre-Ijuís, de que trata o art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências.  DADO CONHECIMENTO AO PLENARIO ENCAMINHA-SE A COMISSÃO PARA PARECER.
 
Projeto de Lei  nº  10.155/21 -   autoria Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto), autoriza o Município de Entre-Ijuís a realizar a contratação de um fisioterapeuta, para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde em atendimento as demandas geradas pela pandemia do coronavírus (covid 19), e dá outras providências.  DADO CONHECIMENTO AO PLENARIO ENCAMINHA-SE A COMISSÃO PARA PARECER.
 
 

 

CONVOCAÇÃO:

Publicado: Sexta, 10 Setembro 2021 10:55

Município de Entre-Ijuís/RS

Câmara Municipal de Vereadores

 

O PODER LEGISLATIVO DE ENTRE-IJUÍS CONVOCA O PODER EXECUTIVO PARA APRESENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021.

 

 

A Câmara Municipal de Entre-Ijuís, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 48, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, convoca o Poder Executivo para de Audiência Pública para apresentação das metas fiscais referente ao 2º quadrimestre de 2021 do Município de Entre-Ijuís/RS, a ser realizada  às 09 horas (nove horas) do dia 30 de setembro de 2021, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores.

“Debater as políticas púbicas com a comunidade é essencial para qualquer administração, pois na gestão pública tudo precisa e deve ser feito com transparência e participação popular.”

Entre-Ijuís, 09 de setembro de 2021.

Vereadora Luciana Gonçalves de Souza

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.

PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2021:

Publicado: Sexta, 10 Setembro 2021 10:54

 

Projeto de Lei  nº  10.149/21 -   autoria Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto) , altera a parágrafo 2º da Lei Municipal nº 3.438 de 30 de março de 2021 que dispõe sobre o pagamento parcelado de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, e dá outras providências.   APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Projeto de Lei  nº  10.150/21 -   autoria Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto), define a faixa de domínio ao longo da Rua Integração (rodovia dentro do perímetro urbano) do Município  de Entre-Ijuís/RS.   APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
 
Projeto de Lei  nº  10.151/21 -   autoria Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto), abre  no orçamento vigente um crédito especial no valor de R$ 300.000,00, e dá outras providências.   APROVADO POR UNANIMIDADE.

  

 

Projeto de Lei nº 10.152/21 -autoria Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto), altera o art. 46 da Lei Municipal nº 1.227 de 07 de fevereiro de 2004, que estabelece as diretrizes urbanas do Município  de Entre-Ijuís, e dá outras providências. DADO CONHECIMENTO AO PLENARIO ENCAMINHA-SE A COMISSÃO COMPETENTE PARA PARECER.

 

PROJETO DE LEI NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2021.

Publicado: Quarta, 01 Setembro 2021 09:10

Projeto de Lei  nº  10.146/21 -   autoria Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto), abre  no orçamento vigente um crédito especial no valor de R$ 240.000,00, e dá outras providências.   APROVADO POR UNANIMIDADE.

 
 

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