Bem Vindo

PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2018.

Publicado: Sexta, 15 Junho 2018 10:37

Projeto de Lei nº 9.740/18 -  autoria Executivo Municipal, (CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) assunto: revoga  a Lei Municipal nº 1.237 de 18 de fevereiro de 2004, a qual autoriza o Executivo Municipal a implantar o "Programa primeira infância melhor" no Município de Entre-ijuísl , e outras providências. APROVADOR POR UNANIMIDADE.
 
Projeto de Lei nº 9.742/18 -  autoria Executivo Municipal, (CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) assunto: autoriza o Executivo  Municipal a ceder servidor para a associação riograndense de empreendimentos de assistência técnica e extensão rural-EMATER/RS, e outras providências. APROVADOR POR UNANIMIDADE.

 

PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE JUNHO DE 2018.

Publicado: Quarta, 06 Junho 2018 15:27

 

Projeto de Lei nº 9.733/18 - autoria Executivo Municipal, (CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO)assunto:  dispõe sobre os feriados civis e religiosos e institui ponto facultativo no Município de Entre-Ijuís,  e outras providências.  TRAMITANDO.
 
Projeto de Lei nº 9.734/18 - autoria Executivo Municipal, (CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO)assunto:  autoriza o Municipio de Entre-Ijuís a realizar a contratação de um farmacêutico para Secretaria de Saúde e outras providências.  APROVADO POR UNANIMIDADE.
 

Projeto de Lei nº 9.735/18 -  autoria Executivo Municipal, (CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) assunto: altera a Lei Municipal nº 1.120 de 05 maio de 2003, a qual dispõe sobre profissionais  de Educação, institui plano de carreira e remuneração do Magistério publico Municipal de Entre-Ijuís , e outras providências.  APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 9.736/18 -  autoria Executivo Municipal, (CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) assunto: autoriza o Municipio de Entre-Ijuís a realizar a contratação de um(a) pedagogo(a) para a Secretaria Municipal de Assistência Social , e outras providências.  APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei nº 9.737/18 -autoria Executivo Municipal(CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO)assunto:  abre no orçamento vigente um credito especial no montante  de R$ 15.000,00,  e outras providências.  APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Projeto de Lei nº 9.738/18 -  autoria Executivo Municipal, (CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) assunto: abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$ 47.568,79 , e outras providências.  APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Projeto de Lei nº 9.739/18 -  autoria Executivo Municipal, (CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) assunto: altera a Lei Municipal nº 2.968 de 18 de abril de 2017, que autoriza o Municipio de Entre-Ijuís a usar imóvel de diversos proprietarios e firmar termo de cessão de direito real de uso de "cascalheira" para fins que especifical , e outras providências.  APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
Projeto de Lei nº 9.740/18 -  autoria Executivo Municipal, (CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) assunto: revoga  a Lei Municipal nº 1.237 de 18 de fevereiro de 2004, a qual autoriza o Executivo Municipal a implantar o "Programa primeira infância melhor" no Município de Entre-ijuísl , e outras providências.  TRAMITANDO COM PEDIDO DE VISTAS.

 

 

 

PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MAIO DE 2018.

Publicado: Sexta, 11 Maio 2018 10:58

Projeto de Lei nº 9.726/18 autoria Executivo Municipal, (CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) assunto:  altera  a Lei Municipal nº 2.409 de 08 de agosto de 2013, que institui o programa de regularização fundiaria no Municipio de Entre-Ijuís, e outras providências.  APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
Projeto de Lei nº 9.727/18 - autoria Executivo Municipal, (CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO)assunto: altera  a Lei Municipal nº 2.978 de 16 de maio de 2017 que dispoe sobre o pagamento de guarda temporaria subsidiada de crianças adolescentes FAMILIA ACOLHEDORA  no ambito do Municipio de Entre-Ijuís, e outras providências.  APROVADO POR UNANIMIDADE.
 

Projeto de Lei nº 9.728/18 -  autoria Executivo Municipal, (CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) assunto:abre no orçamento  vigente um credito especial no montante de R$ 6.403,34 , e outras providências.  APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 9.729/18 -  autoria Executivo Municipal, (CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) assunto:institui na LDO  e abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$ 20.000,00 , e outras providências.  APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE ABRIL DE 2018.

Publicado: Quarta, 25 Abril 2018 10:18

Projeto de Lei nº 9.722/18 autoria Executivo Municipal, (CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) assunto:  abre no orçamento vigente um credito especial no montante  de R$ 180.000,00, e outras providências.  APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
Projeto de Lei nº 9.723/18 - autoria Executivo Municipal, (CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO)assunto:abre no orçamento vigente um credito suplementar no montante  de R$ 31.712,53, e outras providências.  APROVADO POR UNANIMIDADE.
 

Projeto de Lei nº 9.724/18 -  autoria Executivo Municipal, (CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) assunto:autoriza  o Município  de Entre-Ijuís  a realizar  a contratação de um oddontologo -dentista geral para a secretaria municipal de saúde , e outras providências.  APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 9.725/18 -  autoria Executivo Municipal, (CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) assunto:autoriza  o Poder Executivo Municipal  a contratar um profissional para executar as funções  de auxiliar em saúde bucal -ASB em carater temporaria de excepcional interesse público , e outras providências.  APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2018

Publicado: Terça, 10 Abril 2018 15:51

Projeto de Lei nº 9.719/18 autoria Executivo Municipal, (CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) assunto:  abre no orçamento vigente um credito especial no montante  de R$ 12.033,24, e outras providências.  APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
Projeto de Lei nº 9.720/18 - autoria Executivo Municipal, (CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO)assunto:abre no orçamento vigente um credito suplementar no montante  de R$ 79.281,32, e outras providências.  APROVADO POR UNANIMIDADE.
 

Projeto de Lei nº 9.721/18 -  autoria Executivo Municipal, (CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) assunto: aprova o Projeto de patrocinio nº 01/2018 em favor da Associação Entre-Ijuís Futsal- AEF, e outras providências.  APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE ABRIL DE 2018.

Publicado: Quinta, 05 Abril 2018 15:04

Projeto de Lei nº 9.714/18 autoria Executivo Municipal, (CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) assunto:  fixa  os prazos para pagamento da taxa de coleta de lixo, e outras providências.  APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
Projeto de Lei nº 9.715/18 - autoria Executivo Municipal, (CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO)assunto: inclui na LDO 2018 e abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$ 150.000,00, e outras providências.  APROVADO POR UNANIMIDADE.
 

Projeto de Lei nº 9.716/18 -  autoria Executivo Municipal, (CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) assunto: abre no orçamento viagente um credito especial no montante de R$ 13.000,00, e outras providências.  APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 9.717/18 - autoria Executivo Municipal, (CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO)assunto: autoriza contratação temporaria de excepcional interesse publico de um médico -geral 40 horas, e outras providências.  APROVADO POR UNANIMIDADE.
 

Projeto de Lei nº 9.718/18 -  autoria Executivo Municipal, (CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) assunto: autoriza o Municipio de Entre-Ijuís a realizar a contratação emergencial de um professor substituto para rede escolar do Municipio, e outras providências.  APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2018.

Publicado: Sexta, 23 Março 2018 10:23

 

Projeto de Lei nº 9.711/18 autoria Executivo Municipal, (CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) assunto: autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar um profissional para executar as funções de fiscal snitarista, e outras providências.  APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
Projeto de Lei nº 9.712/18 - autoria Executivo Municipal, (CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO)assunto: autoriza o Municipio de Entre-Ijuísa realizar a contratação emergencial de professor substituto para a rede escolar do Município, e outras providências.  APROVADO POR UNANIMIDADE.
 

Projeto de Lei nº 9.713/18 -  autoria Executivo Municipal, (CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) assunto: autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar um profissional para executar as funções de oficineiro em saúde mental, e outras providências.  APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

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