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PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2019

Publicado: Quarta, 04 Dezembro 2019 09:41

Projeto de Lei nº 9.926/19 -   autoria do Executivo Municipal,  (clique aqui para vizulaizar o projeto)   ,autoriza o Município de Entre-Ijuís a realizar  a contrataçã/renovação contratual de dois enfermeiros para atuarem em substituição junto a secretaria Municipal de saúde, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 9.927/19 -   autoria do Executivo Municipal,  (clique aqui para vizulaizar o projeto)  prorroga o prazo de contratação dos proffionais do magistério, de todas as áreas, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 9.928/19 -   autoria do Executivo Municipal,  (clique aqui para vizulaizar o projeto) autoriza  o Poder Executivo Municipal a continuar a programa de atendimento especial 'mais saúde" e a contratação de profissional médico 10 horas, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

Publicado: Sexta, 29 Novembro 2019 09:36

Projeto de Lei nº 9.921/19 -   autoria do Executivo Municipal,  (clique aqui para vizulaizar o projeto) estima a receita e fixa a despesa do Município de Entre-Ijuís(RS),  para o exercício financeiro de 2019 , e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 9.924/19 -   autoria do Executivo Municipal,  (clique aqui para vizulaizar o projeto)  autoriza  a contratação temporária  de excepcional interesse público de um fiscal , e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 9.925/19 -   autoria do Executivo Municipal,  (clique aqui para vizulaizar o projeto) autoriza  a contratação temporária  de excepcional interesse público de um médido-geral saúde mental 20 horas , e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019.

Publicado: Sexta, 22 Novembro 2019 09:00

Projeto de Lei nº 9.921/19 -   autoria do Executivo Municipal,  (clique aqui para vizulaizar o projeto) estima a receita e fixa a despesa do Município de Entre-Ijuís(RS),  para o exercício financeiro de 2019 , e dá outras providências. DADO CONHECIMENTO AO PLENÁRIO ENCAMINHA-SE PARA PARECER DAS COMISSÕES.

 

Projeto de Lei nº 9.920/19 -   autoria do Executivo Municipal,  (clique aqui para vizulaizar o projeto) inclui na Lei de diretrizes orçamentárias 2020, projeto no montante de R$ 857.000,00  , e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Projeto de Lei nº 9.920/19 -   autoria do Executivo Municipal,  (clique aqui para vizulaizar o projeto)  abre no orçamento vigente um credito especial no montante  de R$ 8.000,00, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2019.

Publicado: Quarta, 13 Novembro 2019 09:10

Projeto de Lei nº 9.920/19 -   autoria do Executivo Municipal,  (clique aqui para vizulaizar o projeto)  autoriza o Poder Executivo Muniicpal a celebrar convênio com a campanha nacional de escolas da Comunidade-CNEC, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto nº 9.919/19 em pauta na Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2019.

Publicado: Quarta, 06 Novembro 2019 15:22

Projeto de Lei nº 9.919/19 -   autoria do Executivo Municipal,  (clique aqui para vizulaizar o projeto)  inlcui na Lei de Diretrizes orçamentarias 2019, projeto no montante de R$ 750.000,00, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2019.

Publicado: Quarta, 23 Outubro 2019 14:37

Projeto de Lei nº 9.902/19 -   autoria do Executivo Municipal, (clique aqui para vizulaizar o projeto)clique aqui para vizulaizar o projeto),  dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio  financeiro de 2020, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 9.904/19 -   autoria do Presidente da Câmara  na qualidade de membro da Mesa Diretora, (clique aqui para vizulaizar o projeto)clique aqui para vizulaizar o projeto),  revoga  a Lei Municipal nº 3.054/18 de 12 de março de 2018, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.


Projeto de Lei nº 9.917/19 -   autoria do Executivo Municipal, (clique aqui para vizulaizar o projeto)clique aqui para vizulaizar o projeto),  altera  a Lei Municipal nº 2.968 de 18 de abril de 2017, que autoriza o Municipio de Entre-Ijuís a usar imóvel  de diversoso proprietários e firmar termo de cessão de direito real de uso de cascalheira, para os fins que especifica, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
Projeto de Lei nº 9.918/19 -   autoria do Executivo Municipal, (clique aqui para vizulaizar o projeto)clique aqui para vizulaizar o projeto),  abre no orçamento vigente um credito especial  no montante de R$ 82.509,76, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

PROJETO EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2019.

Publicado: Sexta, 18 Outubro 2019 10:08

Projeto de Lei nº 9.916/19 -   autoria do Executivo Municipal, (clique aqui para vizulaizar o projeto),  altera  o art. 1º da Lei Municipal nº 3.254 de 1º de outubro  de  2019, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

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