PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2021.
PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2021.
Projeto de Lei nº 10.152/21 - autoria Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto) , altera o art. 46 da Lei Municipal nº 1.227 de 07 de fevereiro de 2004, que estabelece as diretrizes urbanas do Município de Entre-Ijuís, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
CONVOCAÇÃO:
Município de Entre-Ijuís/RS
Câmara Municipal de Vereadores
O PODER LEGISLATIVO DE ENTRE-IJUÍS CONVOCA O PODER EXECUTIVO PARA APRESENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021.
A Câmara Municipal de Entre-Ijuís, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 48, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, convoca o Poder Executivo para de Audiência Pública para apresentação das metas fiscais referente ao 2º quadrimestre de 2021 do Município de Entre-Ijuís/RS, a ser realizada às 09 horas (nove horas) do dia 30 de setembro de 2021, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores.
“Debater as políticas púbicas com a comunidade é essencial para qualquer administração, pois na gestão pública tudo precisa e deve ser feito com transparência e participação popular.”
Entre-Ijuís, 09 de setembro de 2021.
Vereadora Luciana Gonçalves de Souza
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2021:
Projeto de Lei nº 10.149/21 - autoria Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto) , altera a parágrafo 2º da Lei Municipal nº 3.438 de 30 de março de 2021 que dispõe sobre o pagamento parcelado de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei nº 10.152/21 -autoria Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto), altera o art. 46 da Lei Municipal nº 1.227 de 07 de fevereiro de 2004, que estabelece as diretrizes urbanas do Município de Entre-Ijuís, e dá outras providências. DADO CONHECIMENTO AO PLENARIO ENCAMINHA-SE A COMISSÃO COMPETENTE PARA PARECER.
PROJETO DE LEI NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2021.
Projeto de Lei nº 10.146/21 - autoria Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto), abre no orçamento vigente um crédito especial no valor de R$ 240.000,00, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2021.
Projeto de Lei nº 10.143/21 - autoria Executivo Municipal,(clique aqui para visualizar o projeto), altera o anexo V da Lei Municipal nº 1980 de 05 de outubro de 2010, que reformula o código Tributário do Municipio de Entre-Ijuís consolida a Legislação Tributária. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Presidente Rafael Rotilli participa de evento representando o Poder Legislativo:
