PROJETO DE LEI EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2016.
Projeto de Lei nº 9.521/16 – (CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) -autoria Executivo Municipal, assunto: autoriza contratação temporaria de excepcional interesse público de um médico-geral (20 horas), e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei nº 9.522/16 – (CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) -autoria Executivo Municipal, assunto: autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a cooperativa de crédito de livre admissão de associados serro azul - Sicredi União RS, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei nº 9.523/16 – (CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) -autoria Executivo Municipal, assunto: abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$ 20.000,00 e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2016.
Projeto de Lei nº 9.520/16- autoria Executivo Municipal,( CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) assunto: autoriza a cessão de uso de uma área de terras localizadas junto a Escola Municipal Zeferino Antunes de Almeida para o uso específico na produção agrícola, e dá outras providências. DADO CONHECIMENTO AO PLENARIO ENCAMINHA-SE A COMISSÃO COMPETENTE PARA PARECER.
Projetos em pauta na Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de 2016.
Projeto de Lei nº 9.519/16, (CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) autoria Executivo Municipal, assunto:cria o fórum municipal de Educação do Município de Entre-Ijuís, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2016.
Projeto de Lei nº 9.515/16 - autoria Vereador Jordão Dirceu de Oliveira, (CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) assunto: denomina de Rua MARI XAVIER PEDROSO, o trajeto que inicia na Rua Nascimento Meirelles e termina na quadra 31, setor 01, medindo 3,55 de largura, com extensão de 40 metros, Município de Entre-Ijuís. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2016
Projeto de Lei nº 9.514/16:autoria Executivo Municipal, (CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO) assunto: abre no orçamento vigente um crédito especial no montante de R$ 563,07 (quinhetos e sesseta e três reais e sete centavos), e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETOS DE LEI EM PAUTA DA SESSÃO DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2016.
Projeto de Lei nº 9.513/16: autoria Executivo Municipal, (CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO), assunto: inclui no PPA 2014/2017, na LDO 2016 e abre no orçamento vigente um crédito especial no montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE JULHO DE 2016.
Projeto de Lei nº 9.512/16: autoria Executivo Municipal, (CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PROJETO),assunto: altera o § 4º do art. 13 da Lei Municipal nº 1.455, de 23 de janeiro de 2006, a qual reestrutura o regime próprio de previdência social dos servidores efetivos do Município de Entre-Ijuís, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.