Projeto de Lei nº 9.958/20 -   autoria Vereador Gilmar Demezukl,  (clique aqui para vizulaizar o projeto), dá nova redação ao paragrafo unico do art. 1º da Lei Municipal nº 642, de 09/12/1997 que dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços no Municípo de Entre-Ijuís, e dá outras providências. APROVADO POR MAIORIA.

Projeto de Lei nº 9.960/20 -   autoria do Executivo Municipal,  (clique aqui para vizulaizar o projeto),  dispõe sobre os feriados civis e religiosos, disciplina a instituição do Ponto facultativo no Municipio de Entre-Ijuís, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 9.968/20 -   autoria do Executivo Municipal,  (clique aqui para vizulaizar o projeto),  abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$ 8.000,00,  e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 9.969/20 -   autoria do Executivo Municipal, (clique aqui para vizulaizar o projeto),  abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$ 320.250,83,  e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 9.958/20 -   autoriaVereador Gilmar Demezukl,  (clique aqui para vizulaizar o projeto), dá nova redação ao paragrafo unico do art. 1º da Lei Municipal nº 642, de 09/12/1997 que dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços no Municípo de Entre-Ijuís, e dá outras providências. DADO CONHECIMENTO AO PLENARIO ENCAMINHA-SE A COMISSÃO PARA PARECER.

Projeto de Lei nº 9.959/20 -   autoria do Executivo Municipal,  (clique aqui para vizulaizar o projeto), autoriza o Executivo Municipal  a doar imóvel urbano lotado no distrito  industrial do Municipio de Entre-Ijuís a empresa KIST E FILHOS LTDA, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 9.960/20 -   autoria do Executivo Municipal,  (clique aqui para vizulaizar o projeto),  dispõe sobre os feriados civis e religiosos, disciplina a instituição do Ponto facultativo no Municipio de Entre-Ijuís, e dá outras providências. DADO CONHECIMENTO AO PLENARIO ENCAMINHA-SE A COMISSÃO PARA PARECER.

Projeto de Lei nº 9.961/20 -   autoria do Executivo Municipal,  (clique aqui para vizulaizar o projeto)  fixa os prazos para pagamento do IPTU 2020 , e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 9.961/20 -   autoria do Executivo Municipal,  (clique aqui para vizulaizar o projeto)  fixa os prazos para pagamento do IPTU 2020 , e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

                                                   ATA Nº 02/2020

 REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ENTRE-IJUÍS, EM  04 DE FEVEREIRO DE 2020.

Presidente: Vereador Jordão Dirceu de Oliveira.

1º Vice-Presidente: Vereador Vilmar Oliveira Rotilli.

2º Vice-Presidente: Vereador Luis Adriano da Silveira.

1º Secretário: Vereador Gilmar Demezuk.

2º Secretário: Vereador Walter Kusler.

Às 17:45 horas, o Presidente do Legislativo de Entre-Ijuís, Vereador Jordão Dirceu de Oliveira  assumiu a direção dos trabalhos, estando presente os seguintes Vereadores:

PP

Jordão Dirceu de Oliveira,  Marilete Sartori Klamt, Nerci Antunes Bueno e Walter Kusler.

MDB

 Solon Correa Queiroz

PDT

Vilmar Oliveira Rotilli

DEMOCRATAS

 César Eduardo Brissow

   PT

 João Gilberto da Silveira

         Pelo Senhor Presidente foi dito que havendo número regimental para dar início aos trabalhos, declarou aberta a sessão, proferindo as seguintes palavras: “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS”. Pelo Vereador Vilmar Oliveira Rotilli foi feita à leitura de uma passagem bíblica. O Presidente convidou o Vereador Walter Kusler para secretariar os trabalhos da Mesa.

EXPEDIENTES ENCAMINHADOS À MESA DIRETORA:

Protocolo nº 21/20–  Projeto  de Lei nº 9.954/20, autoria Executivo Municipal, assunto: abre no orçamento vigente um credito especial no valor de R$ 30.299,98, e da outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Protocolo nº 22/20–  Projeto  de Lei nº 9.955/20, autoria Executivo Municipal, assunto:dispõe sobre o procedimento de arrecadação de bens imóveis abandonados, situados em zona urbana, e da outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Protocolo nº 23/20–  Projeto  de Lei nº 9.956/20, autoria Executivo Municipal, assunto:abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$21.029,89, e da outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Protocolo nº 24/20–  Projeto  de Lei nº 9.948/20, autoria Executivo Municipal, assunto:abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$ 60.735,31, e da outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Protocolo nº 17/20–  Requerimento Vereador Luis Adriano da Silveira, assunto:  tendo me vista estar ausente da Sessão do dia 04/02/20  (sem remuneração na referida Sessão), por motivo de viagem,  sugiro para o bom andamento dos trabalhos que seja convocado o suplente para que assuma na referida Sessão no Poder Legislativo. DADO CONHECIMENTO AO PLENARIO ARQUIVA-SE.

 Protocolo nº 18/20–  Requerimento Vereador Gilmar Demezuk, assunto:  tendo me vista estar ausente da Sessão do dia 04/02/20  (sem remuneração na referida Sessão), por motivo de viagem,  sugiro para o bom andamento dos trabalhos que seja convocado o suplente para que assuma na referida Sessão no Poder Legislativo. DADO CONHECIMENTO AO PLENARIO ARQUIVA-SE.

 Protocolo nº 14/20–  Convocação ao 1º suplente de Vereador João Gilberto da Silveira, para assumir as funções de Vereador na Sessão Ordinária do dia 04 de fevereiro de 2020, em função da ausência do Vereador Luis Adriano da Silveira por motivo de viagem.

 Protocolo nº 15/20–  Convocação ao 1º suplente de Vereador Sólon Correa Queiroz, para assumir as funções de Vereador na Sessão Ordinária do dia 04 de fevereiro de 2020, em função da ausência do Vereador Gilmar Demezuk por motivo de viagem.

 Protocolo nº 16/20–   Oficio CTG O GRITO DE SEPÉ, assunto:  solicitação de apoio. DADO CONHECIMENTO AO PLENARIO ARQUIVA-SE.

 Protocolo nº 19/20–   Oficio Conselho Tutelar,  assunto:  informativo  da nova coordenação. DADO CONHECIMENTO AO PLENARIO ARQUIVA-SE.

 Protocolo nº 20/20–   Oficio nº 20/20-GP, assunto: Exmo Prefeito Municipal Sr. Brasil Antonio Sartori solicita autorização para que durante o presente exercício possa se ausentar do Município por mais de dez dias ou do Estado por mais de cinco dias, nos termos do art. 99 da Lei Orgânica Municipal c/c art. 47, VII do mesmo diploma legal. APROVADO POR UNANIMIDADE.

 Protocolo nº 26/20–   Oficio UVB, assunto:  parecer jurídico referente suplência. DADO CONHECIMENTO AO PLENARIO ARQUIVA-SE.

ORDEM DO DIA:

 Protocolo nº 27/20–   Pedido de providencias, autoria Vereador Walter Kusler, assunto:  para que o Executivo providencie junto ao setor competente que seja feito o patrolamento da estrada da localidade da Presidente Vargas.  DADO CONHECIMENTO AO PLENARIO ENCAMINHA-SE CÓPIA AO EXECUTIVO.

 Protocolo nº 28/20–   Moção, autoria Vereadora Marilete Sartori Klamt, assunto:   a atleta Rhayssa, integrante da Escola de Futebol do Grêmio de Santo Ângelo, que consagrou-se campeã no Play off serie bronze da Hipercup 2020.  APROVADO POR UNANIMIDADE.

                Não havendo mais nada a se tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão ordinária, convidando os senhores Vereadores para a próxima Sessão em dia e hora regimental.

Entre-Ijuís, em 04 de fevereiro  de 2020.

 Vereador César Eduardo Brissow                Vereador  João Gilberto da Silveira

Vereador Jordão Dirceu de Oliveira              Vereadora  Marilete Sartori Klamt   

 Vereador Nerci Antunes Bueno                   Vereador  Sólon Correa Queiroz

Vereador Vilmar Oliveira Rotilli                       Vereador Walter Kusler     

ATA Nº 01/2020

REUNIÃO EXTRAORDINARIA REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ENTRE-IJUÍS, EM  06 DE JANEIRO DE 2020.

Presidente: Vereador Jordão Dirceu de Oliveira.

1º Vice-Presidente: Vereador Vilmar Oliveira Rotilli.

2º Vice-Presidente: Vereador Luis Adriano da Silveira.

1º Secretário: Vereador Gilmar Demezuk.

2º Secretário: Vereador Walter Kusler.

Às 17:45 horas, o Presidente do Legislativo de Entre-Ijuís, Vereador Jordão Dirceu de Oliveira  assumiu a direção dos trabalhos, estando presente os seguintes Vereadores:

PP

Jordão Dirceu de Oliveira,  Marilete Sartori Klamt, Nerci Antunes Bueno e Walter Kusler.

MDB

 Volnei Selmar Teixeira e Gilmar Demezuk

PR

Luis Adriano da Silveira

PDT

Vilmar Oliveira Rotilli

DEMOCRATAS

César Eduardo Brissow

         Pelo Senhor Presidente foi dito que havendo número regimental para dar início aos trabalhos, declarou aberta a sessão, proferindo as seguintes palavras: “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS”. Pelo Vereador Walter Kusler foi feita à leitura de uma passagem bíblica. Após  conforme convocação do Exmo. Prefeito Municipal  Sr. Brasil Antonio Sartori,  para deliberar sobre os projetos descritos no ofício nº 01/2020, já protocolado na casa,  e lido pelo secretario da Mesa, também em conformidade o que dispõem o artigo acima descrito e o mencionado no Art. 78 do Regimento Interno desta casa, convoca também o Sr. Presidente desta Casa Legislativa Jordão Dirceu de Oliveira para deliberar nesta mesma data e horário sobre as Leis municipais nº 3.284/2019, 3.285/2019, 3.286/2019 e 3.287/2019 as quais deverão ser submetidas ao plenário a fim de serem revogadas ou não, tendo em vista as alterações de índices do IGPM descritas no ofício 02/2020 do Poder Executivo, pelos motivos acima mencionados,  respeitando o art. 78 do Regimento Interno desta Casa, sendo as convocações dos senhores Vereadores expedidas pessoal e por escrito, conforme art. 78 § 2º do Regimento Interno, iniciou-se a ordem do dia para a referida Sessão Extraordinária:

EXPEDIENTES ENCAMINHADOS À MESA DIRETORA:

Protocolo nº 02/20–  Projeto  de Lei nº 9.944/20, autoria Executivo Municipal, assunto: concede  a revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo, e da outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Protocolo nº 03/20–  Projeto  de Lei nº 9.945/20, autoria Executivo Municipal, assunto:abre no orçamento vigente um credito especial no valor de R$ 368.604,24, e da outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Protocolo nº 04/20–  Projeto  de Lei nº 9.946/20, autoria Executivo Municipal, assunto: abre no orçamento vigente um credito especial no valor de R$ 193.295,73, e da outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Protocolo nº 05/20–  Projeto  de Lei nº 9.947/20, autoria Executivo Municipal, assunto:abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$ 176.396,17, e da outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Protocolo nº 06/20–  Projeto  de Lei nº 9.948/20, autoria Executivo Municipal, assunto:abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$ 100.000,00, e da outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Protocolo nº 07/20–  Projeto  de Lei nº 9.949/20, autoria Executivo Municipal, assunto: autoriza o Município  de Entre-Ijuís a realizar  a contratação emergencial de professores substitutos para  a rede  escolar do Município  ano letivo 2020, e da outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Protocolo nº 08/20–  Projeto  de Lei nº 9.950/20, autoria Mesa diretora, assunto: revoga a Lei Municipal nº 3.284/19, que concede a revisão geral anual dos vereadores  de Entre-Ijuís, e da outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Protocolo nº 09/20–  Projeto  de Lei nº 9.951/20, autoria  Mesa diretora, assunto: concede a revisão geral nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, e da outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Protocolo nº 10/20–  Projeto  de Lei nº 9.952/20, autoria  Mesa diretora, assunto: concede a revisão geral anual nos subsídios dos Secretários do Município de Entre-Ijuís, e da outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Protocolo nº 11/20–  Projeto  de Lei nº 9.953/20, autoria  Mesa diretora, assunto: concede a revisão geral anual dos servidores do Poder Legislativo, e da outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

                 Foram definidas as comissões para o exercício de 2020, abaixo segue:

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

PRESIDENTE: Ver. LUIS ADRIANO DA SILVEIRA - PR

RELATOR: Ver. GILMAR DEMEZUK - MDB

SECRETÁRIO: Ver. VILMAR OLIVEIRA ROTILLI - PDT

SUPLENTE: Ver. CÉSAR EDUARDO BRISSOW - DEM

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

PRESIDENTE: Ver. WALTER KUSLER - PP

RELATOR: Ver.  CÉSAR EDUARDO BRISSOW - DEM

SECRETÁRIO: Verª. MARILETE SARTORI KLAMT - PP

SUPLENTE: Ver.  VILMAR OLIVEIRA ROTILLI- PDT

COMISSÃO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

PRESIDENTE: Ver. CÉSAR EDUARDO BRISSOW - DEM

RELATOR: Ver. WALTER KUSLER - PP

SECRETÁRIO: Ver. VILMAR OLIVEIRA ROTILLI - PDT

SUPLENTE: Ver.  LUIS ADRIANO DA SILVEIRA - PR

COMISSÃO DE CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

PRESIDENTE: Ver. NERCI ANTUNES BUENO - PP

RELATOR: Ver. LUIS ADRIANO DA SILVEIRA - PR

SECRETÁRIO: Verª. MARILETE SARTORI KLAMT- PP

SUPLENTE: Ver. GILMAR DEMEZUK - MDB

COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS

PRESIDENTE: Ver. VILMAR OLIVEIRA ROTILLI - PDT

RELATOR: Ver. WALTER KUSLER – PP

SECRETÁRIO: Ver. NERCI ANTUNES BUENO - PP

SUPLENTE: Ver. GILMAR DEMEZUK- MDB

COMISSÕES APROVADAS NA SESSÃO DO DIA  06/01/2020.

                 Não havendo mais nada a se tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão Extraordinária, convidando os senhores Vereadores para a próxima Sessão em dia e hora regimental, sendo a referida Ata posta em votação antes do termino desta Sessão.

Entre-Ijuís, em 06 de janeiro de 2020.

 Vereador César Eduardo Brissow               Vereador  Gilmar Demezuk

Vereador Jordão Dirceu de Oliveira           Vereador  Luis Adriano da Silveira  

 Vereadora Marilete Sartori Klamt              Vereador Nerci Antunes Bueno               

 Vereador  Vilmar Oliveira Rotilli               Vereador Volnei Selmar Teixeira

  Vereador Walter Kusler     

rojeto de Lei nº 9.954/20 -   autoria do Executivo Municipal,  (clique aqui para vizulaizar o projeto), abre no orçamento vigente um credito especial no valor de R$ 30.299,98, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 9.955/20 -   autoria do Executivo Municipal,  (clique aqui para vizulaizar o projeto)   dispõe sobre o procedimento de arrecadação, situados em zona urbana, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 9.956/20 -   autoria do Executivo Municipal,  (clique aqui para vizulaizar o projeto) , abre no orçamento vigente um credito especial no valor de R$ 21.029,89 e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 9.957/20 -   autoria do Executivo Municipal,  (clique aqui para vizulaizar o projeto)  abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$ 60.735,31 , e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Hoje dia 04 de fevereiro de 2020 retorno dos trabalhos Legislativos com a primeira Sessão Ordinária do ano de 2020, que será dirigida por seu Presidente Ver. Jordão Dirceu de Oliveira e sua mesa Diretora, exercício 2020.