Bem Vindo

PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2020.

Publicado: Quarta, 18 Novembro 2020 08:40

Projeto de Lei nº  10.057/20 -   autoria  Executivo Municipal, (clique aqui para visualizar o projeto) dispõe sobrea reposição florestal e a compensação ambiental por supressão vegetal  e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

 
Projeto de Lei nº  10.059/20 -   autoria  Executivo Municipal, (clique aqui para visualizar o projeto) estima a Receita  e Fixa a despesa do Municipio de Entre-Ijuís para o exercício  financeiro  de 2021, e dá outras providências. DADO CONHECIMENTO AO PLENÁRIO ENCAMINHA-SE A COMISSÃO COMPETENTE PARA PARECER.
 
Projeto de Lei nº  10.060/20 -   autoria  Executivo Municipal, (clique aqui para visualizar o projeto) institui programa de apoio e financiamento a cultura no município  de Entre-Ijuís para fins de aplicação dos recursos da Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020,  e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2020.

Publicado: Quinta, 12 Novembro 2020 11:03

Projeto de Resolução nº  05/20 -   autoria Mesa Diretora, (clique aqui para visualizar o projeto)dispõe sobre criação de comissão especial conforme dispõe o art. 216 do regimento interno  e dá outras providências. APROVADO POR UNAMINIDADE.

PROJETOS DE LEI EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2020.

Publicado: Segunda, 09 Novembro 2020 14:45

Projeto de Lei nº  10.055/20 -   autoria  Executivo Municipal, (clique aqui para visualizar o projeto) dispõe sobre a reserva de um percentual dos cargos e empregos públicos municipais para as pessoas portadoras de  deficiência, nos termos do art. 37, inciso VIII, da Constituição da República,  e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
Projeto de Lei nº  10.056/20 -   autoria  Executivo Municipal, (clique aqui para visualizar o projeto) altera a Lei Municipal nº 3.036 de 02 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o regime juridíco dos serviodres públicos do Município de Entre-Ijuís,  e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
Projeto de Lei nº  10.057/20 -   autoria  Executivo Municipal, (clique aqui para visualizar o projeto) dispõe sobrea reposição florestal e a compensação ambiental por supressão vegetal  e dá outras providências. DADO CONHECIMENTO AO PLENÁRIO ENCAMINHA-SE A COMISSÃO COMPETENTE PARA PARECER.
 
Projeto de Lei nº  10.058/20 -   autoria  Executivo Municipal, (clique aqui para visualizar o projeto)altera a contratação temporária de excepcional inetresse público de um fiscal  e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
 

PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2020.

Publicado: Terça, 27 Outubro 2020 10:28

 

Projeto de Resolução nº  05/20 -   autoria Mesa Diretora, (clique aqui para visualizar o projeto)dispõe sobre criação de comissão especial conforme dispõe o art. 216 do regimento interno  e dá outras providências. TRAMITANDO.
 
Projeto de Lei nº  10.052/20 -   autoria  Executivo Municipal, (clique aqui para visualizar o projeto) abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$ 20.000,00,  e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
Projeto de Lei nº  10.053/20 -   autoria  Executivo Municipal, (clique aqui para visualizar o projeto) abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$ 3.500,00,  e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
Projeto de Lei nº  10.054/20 -   autoria  Executivo Municipal, (clique aqui para visualizar o projeto)abre no orçamento vigente um credito no montante  de R$ 50.000,00  e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2020.

Publicado: Quarta, 21 Outubro 2020 09:10

 

Projeto de Lei nº  10.034/20 -   autoria  Executivo Municipal,  (clique aqui para visualizar o projeto) dispõe sobre aa diretrizes orçamentárias para o exercicio financeiro de 2021,  e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDO TURNO.

 

Projeto de Lei nº  10.046/20 -  autoria  Executivo Municipal, (clique aqui para visualizar o projeto)abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$ 76.305,75,  e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
Projeto de Lei nº  10.047/20 -   autoria  Executivo Municipal, (clique aqui para visualizar o projeto)abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$ 76.305,75,  e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
Projeto de Lei nº  10.048/20 -   autoria  Executivo Municipal, (clique aqui para visualizar o projeto)aprova o Projeto de patrocínio nº 02/2020 em favor do centro de tradições gauchas-o grito de sepé,  e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
Projeto de Lei nº  10.049/20 -   autoria  Executivo Municipal, (clique aqui para visualizar o projeto)altera a Lei Municipal 2.677 de 24 de feveiro de 2015,  e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
Projeto de Lei nº  10.051/20 -   autoria  Executivo Municipal, (clique aqui para visualizar o projeto),cria  o fundo Municipal de esgotamento sanitário -FUMES  e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
 
 

 

PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2020.

Publicado: Quarta, 07 Outubro 2020 09:31

 

Projeto de Lei nº  10.034/20 -   autoria  Executivo Municipal,  (clique aqui para visualizar o projeto) dispõe sobre aa diretrizes orçamentárias para o exercicio financeiro de 2021,  e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRO TURNO.

 

Projeto de Lei nº  10.045/20 -   autoria  Executivo Municipal,  (clique aqui para visualizar o projeto) estabelece a Lei da ficha limpa municipal, disciplina as nomeações para cargos em comissão no âmbito dos orgãos do Poder Legislativo e Executivo Municipal  e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE COM EMENDA Nº 01/520, AUTORIA VER. LAWRENCE UGGERI PIZETTA, SOB PROTOCOLO Nº 261/20 QUE "ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 10.045/20 PARA FINS DE CORREÇÃO DE VÍCIO DE INICIATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".(clique para para visualizar a emenda).

 

Projeto de Lei nº  10.046/20 -  autoria  Executivo Municipal, (clique aqui para visualizar o projeto)abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$ 76.305,75,  e dá outras providências. DADO CONHECIMENTO AO PLENARIO ENCAMINHA-SE A COMISSÃO COMPENTE PARA PARECER.
 
Projeto de Lei nº  10.047/20 -   autoria  Executivo Municipal, (clique aqui para visualizar o projeto)abre no orçamento vigente um credito especial no montante de R$ 76.305,75,  e dá outras providências. DADO CONHECIMENTO AO PLENARIO ENCAMINHA-SE A COMISSÃO COMPENTE PARA PARECER.

Projeto de Lei nº  10.048/20 -   autoria  Executivo Municipal, (clique aqui para visualizar o projeto)aprova o Projeto de patrocínio nº 02/2020 em favor do centro de tradições gauchas-o grito de sepé,  e dá outras providências. DADO CONHECIMENTO AO PLENARIO ENCAMINHA-SE A COMISSÃO COMPENTE PARA PARECER.
 
Projeto de Lei nº  10.049/20 -   autoria  Executivo Municipal, (clique aqui para visualizar o projeto)altera a Lei Municipal 2.677 de 24 de feveiro de 2015,  e dá outras providências. DADO CONHECIMENTO AO PLENARIO ENCAMINHA-SE A COMISSÃO COMPENTE PARA PARECER.
 
Projeto de Lei nº  10.050/20 -   autoria  Executivo Municipal, (clique aqui para visualizar o projeto) estabelece as normas aplicaveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Municipio de Entre-Ijuís/RS, conforme  as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (covid-19),  e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
 
 

PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2020.

Publicado: Quarta, 30 Setembro 2020 09:31

Projeto de Lei nº  10.035/20 -   autoria  Executivo Municipal,  (clique aqui para visualizar o projeto)  autoriza o Municipio de Entre-Ijuís  a realizar a contratação de um técnico em enfermagem para atuar junto à secretaria Municipal de Sáude em atendimento às demandas geradas pela pandemia do coronavírus (covid-19),  e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Projeto de Lei nº  10.036/20 -   autoria  Executivo Municipal,  (clique aqui para visualizar o projeto) abre no orçamento vigente uma credito especial no montante de R$ 1.000,00,  e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.


 Projeto de Lei nº  10.037/20 -   autoria  Executivo Municipal, (clique aqui para visualizar o projeto) abre no orçamento vigente uma credito especial no montante de R$ 30.000,00,  e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
Projeto de Lei nº  10.038/20 -   autoria  Executivo Municipal,  (clique aqui para visualizar o projeto)   altera  a Lei Municipal nº 1.227 de 07 de fevereiro de 2004, que estabelece as diretrizes urbanas do Municipio  de Entre-Ijuís, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
Projeto de Lei nº  10.039/20 -   autoria  Executivo Municipal,  (clique aqui para visualizar o projeto) altera  a Lei Municipal nº 1.980 de 05 de outubro de 2010, que reformula o código tributario do Municipio  de Entre-Ijuís, consilida a Legislação tributária,  e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
Projeto de Lei nº  10.040/20 -   autoria  Executivo Municipal,  (clique aqui para visualizar o projeto)   altera  a Lei Municipal nº3.094 de 19 de junho de 2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Municipio de Entre-Ijuís, de que trata o art. 40 da Constituição da República, dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

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