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Notícias por Categoria
Os projetos foram discutidos na Sessão Ordinária do dia 04 de julho
Na última Sessão Ordinária realizada no dia 04 de julho os vereadores da Casa Legislativa Municipal discutiram a aprovação de seis projetos apresentados pelo Poder Executivo. Desses seis, apenas três projetos foram aprovados por unanimidade. Confira a relação de projetos que foram discutidos entre os edis.
Projetos aprovados por unanimidade:
Projeto nº 10.300/22 de autoria do Poder Executivo dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de um professor de história. Aprovado por unanimidade.
Projeto nº 10.301/22 de autoria do Poder Executivo que abre no orçamento vigente um crédito especial no valor de R$ 249.281,00 para a Secretaria de Saúde. A verba será destinada para a aquisição de veículo de atendimento à saúde. Aprovado por unanimidade.
Projeto nº 10.302/22 de autoria do Poder Executivo que abre no orçamento vigente um crédito suplementar no valor de R$ 190.000,00 para Secretaria de Saúde que será destinado ao Programa de Atenção Básica-PAB. Aprovado por unanimidade.
Projetos que tramitam nas comissões para os devidos pareceres:
Projeto nº 10.303/22 de autoria do Poder Executivo que abre no orçamento vigente um crédito especial no valor de R$ 214.600,00 para a Secretaria de Agricultura, Comércio e Indústria para Patrulha Agrícola. Tramita nas comissões para os devidos pareceres.
Projeto nº 10.304/22 de autoria do Poder Executivo que abre no orçamento vigente um crédito suplementar no valor de R$ 412.650,22 para Secretaria de Saúde a ser coberto pelo excesso de arrecadação apresentado na fonte de recursos 4510. Tramita nas comissões para os devidos pareceres.
Projeto nº 10.305/22 de autoria do Poder Executivo que inclui no PPA 2022/2025 (Plano Plurianual), inclui na LDO 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e abre no orçamento vigente um crédito especial no valor de R$ 350.00,00 para a Secretaria de Saúde a ser coberto através do repasse do Governo Estadual adesão ao programa "Rede Bem Cuidar" na fonte recursos 4294, ampliações e reformas UBS. Tramita nas comissões para os devidos pareceres.
No site da Câmara você encontra todos os projetos aprovados pelo legislativo. Os projetos que tramitam nas comissões estarão novamente na pauta da próxima Sessão Ordinária, dia 11 de julho. Acompanhe a transmissão ao vivo pela página oficial da Câmara de Vereadores de Entre-Ijuís.
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